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O Conselho de Administração da Petrobras decidiu, em assembleia-geral ordinária nesta quinta-feira 25, distribuir 50% dos dividendos extraordinários a seus acionistas. A União, que tem a maioria das ações, deve receber cerca de 6 bilhões dos aproximadamente 22 bilhões de reais do pacote.
Dividendos são uma parcela do lucro a ser repartida entre os acionistas. Já dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório.
Em março, o Conselho anunciou a decisão de reter o repasse dos dividendos extras, referentes ao lucro de 2023. A decisão irritou o “mercado” e deflagrou uma nova polêmica.
A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade do valor, mas os representantes do governo votaram contra o plano, que acabou rejeitado.
Essa posição também ajudou a ampliar a crise entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que desde o início do governo têm se desentendido. Chegou-se a cogitar uma troca no comando da empresa, mas os rumores não se concretizaram.
Depois de uma batalha sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), convenceu o presidente da República de que decidir pela liberação dos dividendos extraordinários seria importante, já que o governo reforçaria suas contas.
Uma reunião do Conselho de Administração na última sexta-feira 19 pontuou que a capacidade de financiamento de projetos da empresa subiu de 65% para 85%, o que permitiria a distribuição dos dividendos extraordinários sem prejudicar a sustentabilidade financeira.
A forma de distribuir dividendos consta da Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada em julho do ano passado. Ela estabelece que, em caso de endividamento igual ou inferior a 65 bilhões de dólares, a Petrobras fica responsável por distribuir aos acionistas 45% do fluxo de caixa livre. Desde 2011, o índice era de 60%.
Nos últimos anos, a Petrobras não se furtou a pagar dividendos elevados, até mesmo para o padrão das principais companhias internacionais. A dinâmica justificou o interesse de investidores de fora, atentos aos altos valores pagos por cada ação.
Em 2022, por exemplo, a companhia se tornou a segunda maior pagadora aos acionistas no mundo, segundo um levantamento da gestora Janus Henderson.
Naquele ano, a estatal distribuiu 215,8 bilhões de reais aos acionistas (incluindo o governo), estimulada pelo crescimento no lucro decorrente da alta do petróleo após o começo da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o nível de repasse no período 2019-2022 não encontra precedentes na história recente da companhia.
A União ainda é a principal acionista da petroleira, mas boa parte do valor distribuído tem como destino investidores privados. Segundo dados da própria Petrobras, cerca de 50% do valor é pago para ações negociadas na Bolsa de Nova York e na B3.
E o futuro?
Desde que chegou ao poder, Lula critica os elevados dividendos pagos pela Petrobras, sob o argumento de que a companhia deve priorizar os investimentos.
Para os próximos anos, a Petrobras deverá continuar a distribuir dividendos robustos, mas em um ritmo inferior ao do passado recente.
Segundo o novo plano estratégico da petroleira, divulgado em novembro do ano passado, a previsão é que, entre 2024 e 2028, os pagamentos fiquem na casa de 40 a 45 bilhões de dólares (195,7 e 220,2 bilhões de reais).
Por seu turno, os investimentos devem somar 102 bilhões de reais, o que representaria um aumento de 31% na comparação com o plano quinquenal anterior.
