Política
Ritmo acelerado para ouvir réus da trama golpista indica julgamento de Bolsonaro ainda em 2025
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas respondem à acusação de crimes contra a democracia.
A previsão de encerrar o processo contra Bolsonaro em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026. Espera-se que o julgamento ocorra a partir de setembro.
A expectativa foi reforçada no tribunal pelo curto intervalo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes entre o depoimento das testemunhas e o interrogatório dos réus.
Dois advogados consultados pela Folha diziam acreditar, no começo do processo, que não seria possível iniciar o julgamento da trama golpista neste ano por causa dos prazos previstos no Código de Processo Penal. Eles mudaram de avaliação após a ação penal caminhar para sua fase final ainda no primeiro semestre do ano.
Moraes abriu na terça-feira (10) prazo de cinco dias para as defesas apresentarem pedidos de novas diligências, como inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.
Ele poderá aceitar as solicitações ou negá-las de acordo com o que considerar pertinente para o processo.
A fase seguinte do processo, a de alegações finais, é a última antes do julgamento. A PGR (Procuradoria-Geral da República) será a primeira a apresentar sua posição, em um prazo de 15 dias.
Em seguida, o tenente-coronel Mauro Cid, colaborador da investigação, terá outros 15 dias para entregar suas alegações finais. Depois do militar, as demais defesas terão o prazo para apresentar suas versões.
Os advogados avaliam que há duas possibilidades de o processo se alongar por mais tempo. Em um dos cenários, Moraes pode aceitar a realização de diligências, como a confecção de perícias próprias para rebater trechos da acusação.
Elas dizem acreditar também que o recesso de julho pode emperrar alguns prazos processuais, dando quase 30 dias de respiro para as defesas analisarem o material apreendido pela Polícia Federal antes das alegações finais.
Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, disse que Moraes pode deixar o processo pronto para julgamento no final de agosto.
“Se não houver o cancelamento do recesso, pode ficar para o final de agosto ou início de setembro”, afirmou o advogado.
Ele disse que a PGR deve retirar a acusação contra alguns réus no julgamento. “O Ministério Público não é acusador, é defensor da ordem jurídica. Se a denúncia não for comprovada, ele tem que fazer isso.”
O processo da trama golpista foi aberto no STF em 11 de abril deste ano. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.
Bolsonaro estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cirurgia abdominal, e o Supremo informou que esperava uma “data adequada” para fazer a intimação pessoal do ex-presidente.
Ainda no hospital, ele participou de uma live nas redes sociais e deu entrevista, além de receber visitas de políticos e aliados, descumprindo orientações médicas.
Moraes então determinou que o ex-presidente fosse intimado pessoalmente na UTI. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, disse o Supremo, em nota.
A fase de depoimento das testemunhas começou em 19 de maio. Foram duas semanas com sessões diárias de interrogatórios de mais de 50 pessoas indicadas pela acusação e pelas defesas.
O ministro anunciou no último dia dos depoimentos das testemunhas, em 2 de junho, que o interrogatório dos réus se daria na semana seguinte -prazo incomum em processos penais.
Moraes tem dito a interlocutores que não tem dado ritmo diferente ao processo sobre a trama golpista em comparação com as demais ações penais sob sua responsabilidade.
Como a acusação da PGR sobre a trama golpista foi dividida em cinco núcleos, os processos penais terão andamentos distintos. A Primeira Turma do STF já recebeu a denúncia contra quatro grupos.
Dois processos contra outros núcleos da denúncia do golpe foram abertos nessa quarta-feira (11). Moraes aguarda a publicação do acórdão do julgamento do núcleo dos militares para abrir a ação penal contra eles.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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