Grandes Obras

MPT-RS permite suspensão de prazos e audiências nas unidades de cidades atingidas pelas chuvas

MPT-RS permite suspensão de prazos e audiências nas unidades de cidades atingidas pelas chuvas



Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou comunicado nesta quarta-feira (1º) deixando a cargo dos coordenadores das unidades do MPT no interior, pelo prazo de 15 dias, a decisão sobre a necessidade de suspensão dos atos processuais, inclusive audiências, sobre a preservação ou suspensão do curso dos prazos processuais e sobre a manutenção ou suspensão do atendimento ao público. A medida aponta como justificativas os prejuízos dos eventos climáticos e decisão semelhante tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).

Na terça-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RS) enviou ofícios ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), solicitando o envio de orientação aos magistrados e diretores dos foros do Estado para que atendam eventuais pedidos de suspensão de prazos processuais e de audiências presenciais por parte da advocacia nesta terça-feira (30/4) até que se normalize a situação nas comarcas atingidas pelas chuvas.

A solicitação ocorreu após pedidos da classe, especialmente em razão dos alagamentos e bloqueios de estradas ocorridas em virtude das fortes chuvas registradas nos últimos dias que dificultam a possibilidade de deslocamento para realização das atividades profissionais a serem desenvolvidas em outros locais.

Conforme ressalta Leonardo Lamachia, a iniciativa visa diminuir os transtornos e garantir o acesso à Justiça. “Estamos atentos aos pedidos da classe, acompanhando os alertas de cada região para assegurar o trabalho da advocacia. Contamos novamente com a sensibilidade dos tribunais para que a população gaúcha tenha o pleno acesso à Justiça garantido”, pontuou o presidente da OAB/RS.

 



Fonte: Jornal do Comércio

administrator

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *