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O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, poderá comandar de Brasília as ações federais para as cidades atingidas pelas enchentes.
Uma portaria publicada no Diário Oficial na sexta-feira (24) mostra que a lotação do ministro será em Brasília, assim como a do coordenador-geral e do coordenador da nova pasta. Os demais funcionários deverão trabalhar em Porto Alegre.
O documento traz a estrutura do ministério extraordinário. Determina que a pasta será a área de competência ao enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul por meio:
- da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República;
- do planejamento das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com os Ministérios competentes;
- da articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades da administração pública federal;
- da articulação entre os Governos federal, estadual e municipais do Rio Grande do Sul;
- da interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias;
- da promoção de estudos técnicos junto a universidades e a outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.
Ministro extraordinário
Pimenta foi nomeado por Lula ao cargo especial no começo do mês. Para assumir como ministro extraordinário, deixou temporariamente o posto de ministro da Secretaria de Comunicação Social.
A ideia é que o ministro fique no cargo, pelo menos, até o fim deste ano. No PT, o nome de Pimenta é defendido como uma opção a governador gaúcho em 2026.
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