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Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco a suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso de um ex-presidente da Câmara dos Deputados e de dois ex-governadores (um do Rio de Janeiro e outro do Paraná).
Símbolo do combate à corrupção de antigos e novos bilionários, a Lava Jato e as investigações viabilizaram números apreciáveis: 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.
Mesmo quem ainda cumpre pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político, articulando candidaturas de aliados. Os evidentes atuais em vias de se safar são dez: Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, José Dirceu, Marcelo Odebrecht, Alberto Youssef, Beto Richa, André Vargas, Gim Argello, Delúbio Soares e João Vaccari Neto.
Na semana passada, para justificar a anulação de processos e investigações contra Marcelo Odebrecht, o ministro Dias Toffoli monocraticamente concluiu ter havido um “conluio processual” entre Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba. Na mesma semana, por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2017, ele fora sentenciado a oito anos e dez meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação assinada por Moro foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4 ª Região.
Os ministros do Supremo entenderam que o processo contra José Dirceu prescreveu. É que como ele tem mais de 70 anos, o prazo conta-se pela metade. No caso do crime de corrupção passiva, caiu de 12 para seis anos. Como o petista foi condenado em 2017, já oito anos após o marco (2009) inicial de prescrição, a sentença foi considerada “irregular”.
Ah! Um dia antes, o ministro Edson Fachin arquivou um inquérito que apurava o pagamento de R$ 5 milhões em propinas da empreiteira Odebrecht ao ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). É vida que segue e corrupção que vira conto da carochinha.
Aperto nada belo
A Justiça penhorou os futuros cachês que o cidadão Marcelo Pires Vieira (50 de idade) mantém ante diversos credores. A constrição foi para garantir cerca de R$ 1 milhão que estão sendo executados.
O devedor é mais conhecido pelo nome artístico de Belo.
Acórdão da vida
O gabinete de Luís Roberto Barroso, no STF, ganhou de presente um quadro do pintor carioca Toninho Euzébio. Na obra, a famosa estátua da justiça aparece – com sua espada – descascando um grande abacaxi.
Na prática, a presença da fruta ficando sem casca parece se referir a uma situação que exige muito esforço, paciência e habilidade.
Reclamatória de milhões
Demitida por justa causa no início de maio, a serviçal Edna Maria da Fonseca Santos – funcionária que trabalhou durante 22 anos na casa de Caetano Veloso (81 de idade) e da atriz Paula Lavigne (55) – pede R$ 2,6 milhões de indenização na Justiça do Trabalho. São duas ações quase simultâneas na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Os pedidos: reversão da justa causa, parcelas rescisórias, reparação por dano moral, horas extras etc.
Há um pedido de antecipação de tutela para a devolução de um celular da reclamante, alegadamente “confiscado” pela reclamada. Motivo: “No aparelho estão documentos particulares (arquivos de áudio, imagens, registros de conversas em aplicativos de mensagens etc.). Estes poderão comprovar as jornadas excessivas, o assédio moral praticado pela ré Paula, além de elementos que descaracterizarão a justa causa”. (Processos nºs 0100508-75.2024.5.01.0028 e 0100541-65.2024.5.01.0028).
Valeu a pena?
Incomodada com percalços condominiais, a atriz Fernanda Montenegro ingressou com ação cível contra um vizinho carioca. As obras no apartamento ao lado causaram a ressaca de vazamentos, inundações, gastos & incômodos.
Na semana passada saiu a sentença: R$ 6 mil pelos danos materiais e R$ 3 mil pelo dano moral. Teoricamente são valores inexpressivos. Valem menos que um penduricalho oficial mensal.
Revelações de um assassino
Pela primeira vez, em vídeo, o ex-sargento da Polícia Militar do Rio, Ronnie Lessa, detalhou como recebeu a proposta, que ele chama de “sociedade”, dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que resultou no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. É de lembrar que Domingos é ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. E que seu mano Francisco é empresário e deputado federal. Ambos estão presos.
Na delação premiada – exibida pelo Fantástico no domingo – o assassino confesso da parlamentar explica que Domingos lhe ofereceu um loteamento em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para explorar “gatonet”, transporte alternativo e etc. O lucro estimado era R$ 100 milhões.
Para o matador de aluguel, a morte da vereadora seria “o grande negócio” da vida dele. Mas, para isso, foi preciso retirar “uma pedra no caminho”: justamente a vereadora Marielle.
Tristeza encadeada
O jornalista Ancelmo Gois relatou, na edição de sábado, dia 25 de maio, de O Globo, uma história triste em sete frases. Acompanhe.
“Uma gaúcha que mora no Rio há três anos foi ao Sul para resolver burocracias justo no início das chuvas, ficando mais de 15 dias ilhada em Porto Alegre. Lá presenciou resgates, alagamentos e chegou a racionar água e comida. Mas ela conseguiu retornar no dia 20 depois de uma jornada de três dias de baldeação de ônibus. Ao chegar na Rodoviária Novo Rio foi vítima de taxistas que cobravam R$ 200,00 por uma viagem até a Lapa – o preço normal seria R$ 40. Cansada, ela negociou o retorno até sua casa por R$ 150,00. Ao descer do táxi, foi derrubada por trombadinhas, que levaram todo o dinheiro que tinha, cerca de R$ 500,00. Acabou vítima das chuvas do RS e também da violência do Rio de Janeiro”.
Que conjunção melancólica!
Lá vai ele…
Viajar é ótimo, principalmente se viagem & mordomias são pagas pelos cofres públicos. Pois Lula, até o fim de 2024, viajará a sete países. Em junho, vai à Itália, para encontro do G-7, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo. Em agosto, irá ao Paraguai, para reunião do Mercosul; e, na sequência, Bolívia e Chile.
Em setembro, ida a Nova York (EUA), para a assembleia geral da ONU. Em setembro, à Rússia, para conversar com Putin. E, em novembro, o destino será o Peru.
Que drogas!
O STF vai retomar em junho (ou só em agosto…) o julgamento do porte de drogas, que está com pedido de vista do ministro Dias Toffoli desde 6 de março deste ano.
A pauta é do barulho, com achegas de confusão. O processo chegou ao Supremo em 22 de fevereiro de 2011. A discussão foi iniciada em Plenário em 2015, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. (Recurso extraordinário n° 635.659).
Pragas do apocalipse
A propósito, a fala de Lula na ONU abordará mudanças climáticas, guerras e agendas do G-20. Este é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.
Além de outros temas a definir/incluir pelo Itamaraty. Imagina-se que o discurso será em estilo sibilino e obscuro.
