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A decisão sobre procurar ou não petróleo na Margem Equatorial – área que abrange parte do litoral das regiões Norte e Nordeste – não deve ocorrer antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), marcada para novembro do próximo ano, em Belém. A opinião é do coordenador-geral de mudanças do clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thiago Longo.
Longo não descartou a aceleração dessa discussão até o evento na capital paraense, mas disse que o tema requer estudo e alinhamento entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e a Presidência da República.
Segundo ele, ainda não houve contato entre a pasta de Marina Silva e a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, recém-empossada no cargo e principal interessada no assunto. Há pouco mais de um ano, a Petrobras teve negado pelo Ibama o pedido de licença para perfurar um primeiro poço exploratório no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
“Na questão do óleo e gás, a gente (MMA) tem a visão de que isso pode ser contraditório à redução da meta (de emissões de carbono) do Brasil, então tem de ser olhado com muito cuidado. Temos a clareza de que o petróleo ainda vai ficar um bom tempo na nossa matriz energética, mas é preciso procurar novas alternativas em relação a isso”, disse.
Conforme ele, a licença negada para perfuração no Amapá “não está condicionada, mas está, sim, relacionada” a essa discussão nacional sobre a transição energética do País.
Questionado sobre as afirmações de Magda, que na segunda-feira, 27, sugeriu que o assunto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma discussão interministerial mais ampla, Longo respondeu que isso já chegou a acontecer e que terminou com a retirada de pauta de uma resolução que previa acelerar a exploração e produção de óleo e gás no País.
