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O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta sexta-feira (31), uma consulta pública para atualizar a lista de profissões já em desuso no Brasil com o auxílio de quem, de fato, vive dessas atividades. Domador de animais ferozes, homem-bala, entre outras, são algumas das ocupações na área cultural que constam em uma lei criada em 1978 e sancionada no período da ditadura pelo então presidente Ernesto Geisel. A legislação disciplina, ainda hoje, o exercício das “profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões”, ou seja, pessoas trabalhadoras da Cultura. Um decreto publicado no mesmo ano regulamenta essas categorias e traz um anexo com nome e descrição das funções contempladas.
Na consulta pública, o participante deve responder à pergunta “Quais ocupações culturais devem ser incluídas na atualização do quadro anexo ao Decreto nº 82.385/1978?”, considerando apenas as que estiverem cadastradas atualmente na CBO atual.
De acordo com levantamento da Sefic, há, ao menos, 180 ocupações técnicas diretamente ligadas ao setor cultural que constam nessa classificação, mas que não necessariamente estão no decreto.
O passo seguinte, de acordo com o secretário da Sefic, Henilton Menezes, será concluir o processo de atualização da própria CBO. “Já estamos em diálogo com o MTE para isso, é um processo sem fim, justamente por conta do dinamismo do mundo do trabalho, principalmente da cultura”, explica. “Mas podemos fazer revisões periódicas para contemplar o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras”, completa.
