Política
Núcleo de desinformação deve ser o próximo da trama golpista a ser julgado pelo STF
(FOLHAPRESS) – O núcleo da trama golpista de 2022 acusado de espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e atacar autoridades contrárias a um golpe de Estado deve ser o próximo a ter julgamento marcado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O prazo para as defesas dos sete réus do grupo apresentarem suas alegações finais se encerra nos próximos dias. Caso siga mesmo ritmo do núcleo central, Alexandre de Moraes pode pedir data para julgamento logo em seguida.
O relator do caso pretende julgar todos os réus da trama golpista ainda neste ano. Essa era a expectativa anunciada por Moraes em discurso de mais de 30 minutos feito na reabertura do Judiciário, no início do semestre.
O ritmo em que correm as ações penais depende do andamento de cada etapa do processo. Apesar de ser o quarto núcleo, o de desinformação se aproxima antes da conclusão por ter tido a instrução encerrada mais cedo que os demais.
Na fase de instrução, são colhidas as provas por meio de oitivas de testemunhas, interrogatórios e demais diligências, como a produção de perícias, por exemplo, o que impacta no andamento de cada caso.
A corte ainda avalia se fará os demais julgamentos do caso de forma presencial, assim como o que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela articulação golpista, ou se migrará para o formato virtual.
No caso do núcleo central, as defesas apresentaram suas alegações finais em 13 de agosto. No dia seguinte, Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento do caso.
Zanin continua na presidência da Primeira Turma até o fim de setembro. Flávio Dino, um forte aliado de Moraes, assumirá o posto em seguida e deverá comandar parte dos julgamentos.
A previsão de encerrar os processos da trama golpista em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral em 2026.
Os processos da trama golpista de 2022 têm ainda outros três núcleos: o de gerenciamento de ações (que inclui o general Mário Fernandes, acusado de tramar um plano de assassinato de autoridades), o de ações coercitivas (que tem dez militares) e o de desinformação. O ex-apresentador Paulo Figueiredo também está entre os denunciados, mas terá um julgamento a parte.
O núcleo de operações estratégicas de desinformação, que deve ser o próximo a ser julgado, é formado por ex-integrantes do governo Bolsonaro de escalões inferiores, militares do Exército e acusados de disseminar desinformação sobre as eleições.
Nesse grupo está, por exemplo, Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. O instituto foi contratado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para conduzir uma auditoria sobre as urnas eletrônicas em meio à ofensiva do ex-presidente Jair Bolsonaro para desacreditar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as máquinas de votação.
Além dele, estão no núcleo Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército) e Marcelo Bormevet (policial federal).
No último dia 5, Moraes abriu o prazo para as alegações finais do núcleo de gerenciamento de ações. É a última etapa antes do julgamento, com o encerramento da instrução do processo.
A primeira parte a se manifestar nesse processo é a Procuradoria-Geral da República, com 15 dias para apresentação da manifestação. Depois disso, o mesmo prazo é contado para as defesas. As datas para os argumentos finais correm até o início de outubro.
A PGR tinha dois prazos a cumprir em curto espaço de tempo. O primeiro deles, que se encerrava nesta segunda-feira (15), foi o das alegações finais do núcleo de ações coercitivas, que inclui os réus por pressão a militares e outros agentes públicos a aderir ao plano golpista, e os chamados “kids pretos”.
Na próxima segunda (22), a acusação final sobre o núcleo de gerenciamento de ações deve ser entregue ao relator. O grupo é o segundo da denúncia e é formado por integrantes do governo Bolsonaro que tinham cargos estratégicos e teriam articulado medidas para viabilizar um golpe.
Fazem parte dele, por exemplo, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, além de outras três pessoas.
Diferentemente dos réus do primeiro núcleo, os demais têm um prazo cerca de duas semanas menor.
Isso ocorre porque Mauro Cid foi réu apenas no grupo central. Aqueles que colaboram com a investigação e com a Justiça são considerados auxiliares da acusação. Pelas regras do processo penal, eles se manifestam antes das defesas dos demais réus, que são as últimas a se pronunciarem para terem a chance de rebater todos os argumentos contra os seus clientes.
Assim, nos casos com colaboração premiada, a fase das alegações finais tem o momento intermediário de manifestação do delator, entre acusação e demais defesas.
No encerramento dos interrogatórios do núcleo do gerenciamento de ações, um dos advogados chegou a questionar o juiz auxiliar que conduziu a sessão sobre os prazos, no mesmo formato das ações do núcleo central. “Não, aqui não temos réu colaborador”, respondeu o magistrado.
O advogado afirmou que a delação foi usada também nos outros casos, mas o juiz respondeu que Cid “não tem do que se defender” nas outras ações penais.
O processo contra o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo ainda está no início, sem ter tido a denúncia recebida ou rejeitada.
Em 30 de junho, após a Justiça tentar localizá-lo desde fevereiro, sem sucesso, o Moraes usou vídeos publicados pelo bolsonarista para considerá-lo notificado da acusação.
A Polícia Federal indiciou 37 suspeitos de participação na trama golpista em novembro passado. Em fevereiro, a PGR apresentou a denúncia, com 34 nomes divididos nos cinco núcleos.
Ao analisar a denúncia do grupo composto majoritariamente por militares, a Primeira Turma rejeitou, pela primeira vez, as acusações contra dois dos envolvidos. Assim, chegou à lista de 31 réus –considerando o caso de Figueiredo ainda pendente.
Veja a lista dos acusados tornados réus pela trama golpista:
NÚCLEO 1 – CENTRAL*
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin Almir Garnier, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Augusto Heleno, ex-ministro do GSI Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
NÚCLEO 2 – GERENCIAMENTO DE AÇÕES
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
NÚCLEO 3 – AÇÕES COERCITIVAS
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
NÚCLEO 4 – OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO
Ailton Barros, capitão expulso do Exército Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento do Exército Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército Marcelo Bormevet, policial federal Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal *Julgamento concluído. Ainda cabem recursos.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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