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O governo federal lança, nesta quarta-feira 24, a primeira fase do programa Voa Brasil, programa que visa oferecer passagens aéreas por até 200 reais o trecho. O evento de lançamento ocorre na sede do Ministério de Portos e Aeroportos e não contará com a presença do presidente Lula (PT).
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, responsável pela pasta, o programa deve iniciar suas operações ainda este mês, sem data definida, com um lançamento do site em que os beneficiários poderão pesquisar as passagens. Na prática, o sistema do governo confirmará se o comprador atende aos requisitos do programa e fará a ponte entre esses consumidores e empresas que ofertem as passagens por até 200 reais.
Primeira fase
A expectativa inicial era de que o programa fosse ofertado a aposentados e pensionistas do INSS e estudantes do Prouni. Os grupos de estudantes e pensionistas, no entanto, ficaram de fora, ao menos no primeiro momento.
A justificativa dada pelo ministro é de que o Voa Brasil será lançado por fases e essa primeira etapa seria apenas um piloto. Caso funcione da forma esperada, os estudantes e pensionistas serão adicionados aos beneficiários no primeiro semestre de 2025.
Quem tem direito
Para acessar o benefício é preciso ser aposentado pelo INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Caso atenda os requisitos, o beneficiário do Voa Brasil poderá comprar dois bilhetes por ano.
Estima-se que o público, de 23 milhões de aposentados, terá acesso a quase 3 milhões de passagens aéreas. A oferta depende das companhias aéreas que pretendem usar o programa para preencher vagas ociosas em voos. A expectativa é de que as três grandes companhias aéreas brasileiras, Gol, Latam e Azul participem da iniciativa.
Orçamento
Os descontos nas tarifas não terão orçamento federal e dependerão da oferta das próprias empresas do setor. O governo aposta na recente redução do custo dos combustíveis de aeronaves e nos dados do setor de aviação civil, que indicam um percentual relevante de passagens vendidas até 200 reais para preencher vagas em trechos menos movimentados e nos períodos de baixa temporada.
Adiamentos
Anunciado no início de 2023, ainda na gestão de Márcio França no ministério, o programa foi adiado pelo menos duas vezes. Inicialmente, o atraso foi atribuído às dificuldades de formatação do projeto, que não inclui subsídios governamentais. Depois, a medida teria sido postergada diante das enchentes no Rio Grande do Sul.
