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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira 15 que mudanças na meta fiscal podem tornar mais difícil o trabalho da autoridade monetária. A declaração foi proferida no dia em que o governo Lula (PT) anunciou um ajuste na meta para 2025: sai de cena o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), entra o déficit zero.
Em um evento nos Estados Unidos, o banqueiro disse que quando “há uma mudança no governo que torna a âncora fiscal menos transparente ou menos crível, significa que você tem que pagar com custos mais altos do outro lado, então o custo da política monetária se torna mais alto”.
“Dito isso, o mercado tinha uma expectativa muito pior do que a meta. Mas eu tenho dito que o ideal não é mudar a meta e sim garantir que haverá todo o esforço possível para atingi-la.”
Segundo o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso Nacional nesta segunda, a meta fiscal para 2025 será de déficit zero.
Inicialmente, o arcabouço fiscal previa um superávit de 0,5% do PIB no ano que vem. O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Na prática, o País poderá registrar um resultado inferior à meta em 2025 sem desrespeitar o arcabouço, uma vez que a regra oferece uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Em teoria, porém, o objetivo do ano que vem será o mesmo de 2024.
