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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (15), o programa Terra da Gente, com medidas voltadas à reforma agrária. O lançamento foi em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
O anúncio vem em um momento de pressão por reforma agrária. Há 24 áreas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 Estados. É o que o movimento chama de “Abril Vermelho”, época do ano em que reforça suas atividades. O MST era um dos movimentos presentes na solenidade.
O programa cria o que o governo está chamado de “prateleiras de terras”. São categorias de áreas passíveis de ser usadas para a reforma agrária. Por exemplo: áreas sob domínio do Incra ou em processo de assentamento, áreas com processo de aquisição em andamento, áreas que podem ir para a reforma agrária depois de negociação de dívida com a União e imóveis improdutivos.
De acordo com o comunicado divulgado pelo governo, de 2023 a 2026 devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária cerca de 295 mil famílias, sendo 74 mil assentadas e outras 221 mil com regularização de lotes já existentes. Também, ainda segundo o Executivo, 7 mil famílias deverão ter acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Lula também assinou atos que transferem para o Incra uma área obtida pela União por meio de negociação de dívidas e que criam nove assentamentos para a reforma agrária, entre outras medidas. O programa Terra da Gente tem o mesmo nome de um programa de televisão transmitido no interior de São Paulo que fala sobre natureza, culinária regional, pesca e outros temas.
