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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira 20 que a maioria dos integrantes da Casa é favorável ao fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em diversas ocasiões, ele já defendeu a votação da medida em 2024.
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta de emenda à Constituição proíbe a recondução a esses cargos e altera a duração dos mandatos de quatro para cinco anos.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça, à espera do parecer de Castro.
“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não”, disse Pacheco durante uma agenda no Instituto dos Advogados de São Paulo, na capital paulista. “E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição.”
Na justificativa da proposta, Kajuru escreveu que “a renovação da representação política é sempre desejável” e que um mandato de quatro anos seria “manifestamente insuficiente para a implementação satisfatória de um programa de governo”.
“Cabe asisnalar que os direitos dos mandatários em exercício restam assegurados”, reforçou o senador. “No caso de sua aprovação, todos cumprirão os mandatos para os quais foram eleitos e aqueles aptos a disputar a reeleição poderão candidatar-se na vigência da nova regra.”
