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A abertura de um processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) pode ser votada na sessão plenária da próxima segunda-feira (27) pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Caso seja apreciada a proposta, serão necessários 18 votos favoráveis para a sua aprovação. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (23) pelo secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Brunno Mattos da Silva e endereçado ao presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro (PP), que afirmou estar analisando a solicitação.
A acusação que baseia o pedido de cassação de Melo é de uma possível “negligência da Prefeitura no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”. O líder comunitário enquadra a denúncia no artigo 4º do Decreto-Lei número 201, de 1967, de autoria do Governo Federal, que trata das “infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato”.
Composto por 117 páginas, o documento indica na sua justificativa documento assinado por mais de 400 especialistas e redigido por servidores e ex-dirigentes do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (Dep) que denuncia uma suposta falta de manutenção no sistema de prevenção contra enchentes. Além disso, menciona a denúncia encaminhada pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) ao Ministério Público de que o prefeito havia sido informado anteriormente sobre as más condições das casas de bombas da cidade e da necessidade de reparos urgentes.
A solicitação ainda afirma que o descumprimento das atribuições de Melo enquanto líder da administração municipal “contribuíram sobremaneira para o agravamento da crise e causaram alagamentos e prejuízos sem precedentes, destruindo a cidade, arruinando sua economia, prejudicando seu tecido social, arrasando projetos de vida, comunidades e ceifando vidas”.
