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O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4), recursos extras no valor de R$ 46,6 milhões para a educação, após a situação de calamidade pública de todo o estado, decretada em maio após os temporais que afetaram a população gaúcha.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).
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O novo valor será dividido em três programas estaduais: o Agiliza, de repasse direto de recursos financeiros às escolas; para merenda escolar; e para compra de móveis danificados pelas enchentes.
Além desses recursos, o governador lembrou que outros R$ 200 milhões foram anunciados anteriormente para a reconstrução de 22 novas escolas totalmente destruídas pelas chuvas.
As unidades inoperantes serão construídas pelo próprio governo do estado ou por empresas privadas. “Estamos identificando terrenos e vamos fazer execução direta ou, também, existem empresas dispostas a patrocinar a construção de escolas”, afirmou Leite.
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Autonomia
No programa Agiliza Educação, serão investidos extraordinariamente R$ 22,1 milhões para acelerar o processo de retomada das aulas. Os repasses serão feitos em junho diretamente às diretorias das escolas para que tenham autonomia financeira na contratação de serviços de limpeza e reparação (elétrica, hidráulica, etc), além da compra de materiais de consumo e equipamentos, como eletrodomésticos.
“Com isso, a gente não espera que as escolas se resolvam sozinhas. A gente aposta nessa colaboração em várias frentes. Colocamos esse dinheiro na mão dos diretores e eles já fazem compras imediatamente necessárias, enquanto o estado está viabilizando os outros equipamentos maiores, mais robustos, mais custosos. A gente acredita na qualidade dos diretores das nossas escolas”, esclareceu o governador.
A ação vai beneficiar 636 escolas, conforme o grau de danos de cada unidade. Sendo R$ 20 mil, para 360 escolas pouco atingidas (nível 1); R$ 40 mil para 180 escolas consideravelmente atingidas (nível 2); e R$ 80 mil, para 96 escolas de nível 3, com a comunidade escolar bastante impactada.
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Merenda escolar
Para compra de alimentos para merenda escolar, o governo gaúcho anunciou a transferência extra de R$ 18,2 milhões no repasse mensal às escolas, sendo que 625 escolas terão valor maior que as demais referente à merenda escolar de maio. Outras 2.280 escolas receberão valor extra em junho para cobrir eventuais aumentos dos preços dos alimentos.
De acordo com Eduardo Leite, muitas escolas perderam alimentos com as enchentes, algumas escolas usaram os alimentos estocados para oferecer nos abrigos temporários ou precisaram doar os itens para que não estragassem com a falta de energia elétrica, nos períodos mais críticos da calamidade pública.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, explicou a situação. “Esses recursos são para as escolas que doaram alimentos. Não perdemos, conseguimos doar a merenda. É uma reposição, porque o recurso foi usado para doação ou para ação humanitária, em geral, na escola ou fora.”
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Móveis escolares
Leite disse que dos R$ 46,6 milhões, R$ 6,3 milhões serão direcionados à compra de mobiliário escolar para reposição dos itens que foram perdidos nas escolas afetadas.
Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 42 escolas afetadas de 32 municípios que foram alagados. A previsão do estado é comprar 7,5 mil móveis, como conjuntos de mesa e cadeira para estudantes e professores. Outros 8 mil conjuntos de carteiras e cadeiras empilháveis do modelo pétala, que permitem várias formações dentro da sala de aula, serão disponibilizados imediatamente, porque já foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Rio Grande do Sul.
Panorama das escolas
O Rio Grande do Sul contabiliza 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024. De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 92,8% do total de unidades de ensino estaduais já retornaram às aulas, com 90,5%, ou 671.254 estudantes, de volta às salas de aula.
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Porém, 1.087 escolas estaduais gaúchas foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a moradores que foram forçados a deixar as próprias casaspor causa dos temporais temporais.
Raquel Teixeira anunciou que 138 bibliotecas também foram inundadas no estado e perderam seus acervos, assim como salas de educação especial que tiveram equipamentos estragados.
