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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira 14 caber ao Congresso Nacional o debate sobre “os grandes temas nacionais”. Ele havia sido questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto legal após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
A partir de uma manobra de Arthur Lira (PP-AL) e com uma votação-relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta 12 um requerimento para tramitação da proposta em regime de urgência.
“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais”, disse Barroso após um evento em João Pessoa (PB). “Se e quando chegar no Supremo, vou me manifestar.”
No ano passado, o STF iniciou o julgamento de uma ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A então presidente da Corte, Rosa Weber (hoje aposentada), proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização. Logo na sequência, Barroso pediu destaque, ou seja, levou o caso para o plenário presencial.
Agora, cabe ao próprio Barroso escolher uma data para retomar a análise. Em diversas ocasiões, porém, ele afirmou que ainda não pautaria o caso por considerar que o debate não está suficientemente “maduro” na sociedade.
