Política
Bolsonaro responderá a perguntas de Moraes pela 1ª vez no caso da trama golpista
CÉZAR FEITOZA E ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de passar anos atacando o STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar pela primeira vez ao tribunal sobre sua participação na trama golpista de 2022.
Bolsonaro será questionado por Alexandre de Moraes. O ministro do STF foi alvo prioritário das ofensivas de Bolsonaro contra o tribunal. Agora, será o responsável por conduzir o processo que pode levar o ex-presidente à prisão.
A Primeira Turma do STF convocou sessões de segunda-feira (9) a sexta (13) para ouvir os oito réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O início da etapa indica que o processo contra o principal grupo denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) se encaminha para o seu fim. O ritmo adotado por Moraes para a ação penal, com prazos curtos entre as etapas do processo, tem sido criticado pelas defesas dos réus.
O Supremo decidiu alterar a configuração do plenário da Primeira Turma para a fase de depoimento dos réus. O local será adaptado para parecer um tribunal do júri, com os acusados sentados lado a lado.
O ministro Alexandre de Moraes ficará sentado na tribuna principal, em cadeira tradicionalmente ocupada pelo presidente do colegiado. Uma fileira de cadeiras será incluída no plenário, entre os ministros e a plateia, para os réus ficarem sentados em ordem alfabética.
Será o primeiro encontro de Bolsonaro com o tenente-coronel Mauro Cid desde que o militar fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
As revelações de Cid foram o fio condutor da denúncia da PGR. Foi o militar quem confirmou aos investigadores, pela primeira vez, que Bolsonaro convocou os chefes militares para discutir planos para reverter o resultado das eleições.
À direita de Bolsonaro estará o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos ministros que esteve mais próximo do ex-presidente nos primeiros anos de mandato. À esquerda, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem vai ombrear o ex-presidente.
O primeiro réu a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Os demais serão interrogados por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. As regras estipuladas por Moraes se diferenciam das normas estabelecidas para as oitivas das testemunhas, quando foram proibidas gravações de áudio e vídeo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta (6) que pretende responder às perguntas em seu depoimento, sem recorrer ao silêncio. Ele pediu aos apoiadores que assistam à audiência –chamada por ele de “inquisição”.
“O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando, vale a pena assistir”, disse.
“Não vou lá para lacrar, querer crescer, desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade do nosso lado. Creio que, se Deus quiser, mostraremos para vocês o que é o Brasil e para onde poderemos ir com o povo ao nosso lado”, completou.
A maioria dos réus deve falar ao Supremo, segundo quatro advogados consultados pela Folha. A principal dúvida é quanto às condutas do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Os réus podem permanecer em silêncio para não criar provas contra si.
Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.
Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.
Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e anular as eleições.
A defesa de Bolsonaro nega a participação do ex-presidente em crimes e argumenta, entre críticas à denúncia da PGR, que não há provas de ligação entre a suposta conspiração iniciada no Palácio do Planalto, em junho de 2021, e os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro e os demais réus foram denunciados por supostamente liderar um plano no fim de 2022 para evitar a posse de Lula à Presidência da República. As principais acusações contra o ex-presidente estão relacionadas à edição de minutas de decreto e tentativa de conseguir apoio dos chefes das Forças Armadas para as iniciativas golpistas.
Todos os oito respondem pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Parte dos crimes atribuídos aos réus tem relação com os ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, a multidão bolsonarista que invadiu as sedes dos Poderes foi incentivada por Bolsonaro e seus aliados para atentar contra o Estado.
Como a Folha mostrou, o STF tenta acelerar o processo da trama golpista para julgar o núcleo principal ainda este ano. O objetivo, dizem ministros nos bastidores, é evitar que o calendário eleitoral de 2026 contamine o julgamento do caso, que tem forte impacto político.
As defesas dos réus reclamaram do pouco tempo dado por Moraes entre a fase de depoimento das testemunhas para a etapa de inquirição dos réus. Elas alegam que o ritmo acelerado do processo impede a análise do material apreendido pela Polícia Federal durante a investigação.
Os investigadores enviaram para os advogados os arquivos com todas as informações usadas no inquérito da PF sobre a tentativa de golpe de Estado.
São 77 terabytes de arquivos digitais. Além da grande quantidade de dados, os advogados relatam dificuldade de manejar o material, que chegou de forma compactada, com documentos corrompidos, e outros cuja senha não foi disponibilizada.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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