Por
Uma comitiva de congressistas brasileiros propôs a criação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), de uma relatoria sobre crimes contra a democracia, nos moldes de outras subcomissões existentes no organismo, como povos indígenas e mulheres.
Também foi discutida a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.
Os temas foram debatidos em uma reunião na manhã de terça-feira em Washington (EUA) entre a delegação liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, a secretária-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca.
Integram a delegação brasileira o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).
A articulação para a visita aos EUA vinha sendo feita desde o final do passado pelo Instituto Vladimir Herzog, que organiza a viagem, motivada pela ideia de trocar experiências tendo em vista os desafios semelhantes à democracia em ambos os países.
Os esforços também acontecem em paralelo a uma ofensiva internacional liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já esteve na capital americana ao menos duas vezes neste ano para denunciar uma suposta perseguição política e ataques à democracia pelo atual governo no Brasil.
A proposta de uma relatoria sobre crimes contra a democracia não é focada apenas no Brasil, abrangendo toda a região coberta pela CIDH. Eliziane diz que o próximo passo é fazer uma provocação, via Congresso e Executivo brasileiros, para que a organização analise a ideia -para ser implementada, ela depende da chancela dos demais países membros, disse a senadora.
