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O número de greves realizadas por funcionários públicos em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), superou o número de paralisações registradas no mesmo período da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 22 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade que monitora a atividade sindical no País.
Segundo o levantamento do Dieese, foram registradas 629 greves em 2023, frente a 566 paralisações no primeiro ano da gestão bolsonarista. O aumento é de 12%.
A maioria dos movimentos, diz o Dieese, reivindica reajustes salariais e a estipulação de pisos salariais para as categorias representadas. A expectativa dos pesquisadores é de que o número de greves aumente em 2024.
Apesar do aumento do número de greves realizadas em 2023, mostra o relatório, apenas 12% duraram mais do que 12 dias. No comparativo, o patamar é bem próximo ao do governo anterior.
O boletim do Dieese mostra, ainda, que quase metade, 47% das paralisações, foram greves de advertência, com tempo de duração pré-determinado pelas entidades representativas dos funcionários públicos. Na maior parte dos casos, 82%, o governo federal e os sindicatos da categoria conseguiram retomar negociações.
Movimentos atuais
Atualmente, funcionários da rede federal de ensino estão paralisados há mais de 40 dias em algumas universidades e institutos federais. A situação é considerada a mais delicada pelo governo federal, já que a categoria representa quase 40% dos servidores públicos da União.
Além dessa, outras áreas têm pressionado o governo por melhoras em salários e condições, entre elas estão os profissionais do Ibama, ICMBio, Comissão de Valores Monetários, Banco Central, auditores fiscais e agropecuários, além de técnicos-administrativos.
Segundo as fontes sindicais, o número maior de mobilizações neste início de governo demonstra um ambiente criado pelo próprio presidente Lula (PT) em comparação com o governo anterior. O apontamento é que a atual gestão federal deixa o cenário de mobilizações do funcionalismo público mais favorável, oferecendo possibilidades reais de negociação e sem respostas violentas, diferentemente do que acontecia na gestão de Bolsonaro.
Histórico do funcionalismo
O relatório lembra também que, desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. O passivo vem das gestões Temer e Bolsonaro, que se recusaram a negociar.
Em fevereiro, o Ministério de Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais. O grupo servirá para discutir a recuperação salarial e a reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013, mas havia sido interrompida após o impeachment de Dilma Rousseff.
Negociações complicadas
Apesar da disposição do governo federal em voltar à mesa, o próprio presidente já reconheceu que há uma dificuldade orçamentária para atender todas as demandas do funcionalismo público. O orçamento, conforme tem explicitado Fernando Haddad e Simone Tebet, sofre contingenciamentos com vistas a alcançar o déficit zero das contas públicas.
Além de uma oferta de reajuste parcelado até o final do mandato, o governo Lula também apontou o reajuste de benefícios como outra saída para distensionar a relação com os servidores. Nenhuma das medidas ainda foi acatada pelos grevistas.
