Tem sido lançado recentemente pelo governo federal a terceira edição do PAC que pode trazer grandes benefícios para a construção civil. O programa tem como objetivo investir R$ 1,4 trilhões de dólares em infraestrutura até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026, somando ao total de R$ 1,7 trilhões.
O objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é fomentar a transição ecológica e a neoindustrialização para o crescimento do país. Com isso, um dos principais pilares benévolos para a sociedade e, principalmente, para a construção civil é a geração de empregos e oportunidades de negócios para as construtoras.
O PAC é um programa do governo federal, mas que conta com o apoio fundamental de empresas privadas, municípios e estados, além dos movimentos sociais. O objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social por meio da geração de emprego e renda, segundo comunicado oficial.
Se você quiser saber mais sobre esse assunto e entender mais sobre o PAC e seu impacto no setor de construção civil, continue sua leitura.
CAP-Programa de aceleração do crescimento 2023
O Brasil está prestes a dar um grande salto em direção ao desenvolvimento e modernização de sua infraestrutura, graças ao aguardado Programa de Aceleração de Crescimento de 2023, o PAC 2023, que traz benefícios para a construção civil.
O programa é organizado em Medidas Institucionais e nove Axés de Investimento, e tem como objetivo catalisar investimentos públicos e privados de forma sustentável em todo o país. Veja abaixo as principais definições de acordo com o Governo Federal.
Medidas Institucionais: O Bedrock da Transformação
As Medidas Institucionais do PAC 2023 constituem a espinha dorsal desse projeto de crescimento. São cinco grupos estratégicos que têm como objetivo ampliar a gestão e o planejamento para expandir os investimentos:
- Melhoria do ambiente regulatório e licenciamento ambiental: Simplificar e agilizar processos de licenciamento para promover o desenvolvimento sustentável.
- Expansão de crédito e incentivos econômicos: Fosficar o investimento privado através de incentivos fiscais e financiamento acessível.
- Aprimoramento de mecanismos de Concessão e PPPs: Estimular parcerias público-privadas para desenvolver projetos de infraestrutura.
- Alinhamento ao plano de transição ecológica: Promover a sustentabilidade ambiental em todos os investimentos.
- Planejamento, gestão e contratação pública: Apriviver a Eficiência na alocação de recursos públicos.
Quanto aos eixos de investimento, veremos em breve a seguir.
Eixo de Investimento: Transformando o Brasil
O PAC 2023 traz nove Axés de Investimento que abrangem áreas cruciais para o país:
PAC
O PAC 2023, programa de aceleração do Crescimento, traz um plano ambicioso para o Brasil, com um total de 12,5 obras e projetos planejados, distribuídos em mais de 4.000 municípios de todo o país. Esses números foram revelados pela Casa Civil após o lançamento do programa, refletindo o comprometimento do governo em impulsionar o desenvolvimento e a infraestrutura.
Embora os valores de investimento em cada projeto ainda não tenham sido divulgados, o montante total é significativo, chegando a R$ 1,7 trilhões. Esses recursos virão de várias fontes, incluindo o setor privado, o Orçamento da União, o financiamento e as empresas estatais. A maior parte desse investimento, cerca de R$ 1,4 trilhões, está previsto para ocorrer durante o atual governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o restante começando em 2026.
O PAC 2023 está organizado em nove eixos estratégicos, que você viu acima, e que abrangem questões-chave para o país, incluindo água, cidades, educação, tecnologia, conectividade, infraestrutura social, defesa, saúde, energia e transporte. Destaca-se a quantidade significativa de projetos previstos para as cidades, incluindo iniciativas relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo melhorar as condições de moradia em todo o Brasil e trazer grande geração de emprego para a construção civil.
Este programa representa um sólido compromisso com o desenvolvimento do Brasil, oferecendo um impulso importante para o crescimento econômico e a modernização da infraestrutura. Com um amplo conjunto de obras e projetos planejados, o país está prestes a sofrer mudanças significativas que moldarão seu futuro nas próximas décadas. É um momento de expectativa para dar seguimento a esses avanços e transformações que beneficiarão a população brasileira.
Lista de trabalhos do PAC
Para saber quais obras serão realizadas em seu estado, basta acessar a ferramenta criada pelo Governo Federal, chamado Mapa de Obras por Estados.
Por meio desta ferramenta, você passa a ver o mapa do Brasil completo e fazer pesquisa de estado no estado através de um clique.
Selecione o estado que deseja pesquisar, e preencha os formulários abaixo do mapa, correspondentes a Eixo, Subeixo, UF, Município, Empresa, Modalidade e Classificação. Dessa forma, você consegue fazer uma busca minuciosa e específica.
Veja na imagem abaixo:
PAC Construção Civil
Trabalhos PAC pára
Quase metade das 12,5 obras planejadas já haviam sido prometidas em versões anteriores do programa. Isso significa que cerca de 5.319 compartilhamentos (43%) são, na verdade, a retomada de empreendimentos que estavam parados ou a conclusão de projetos que ficaram pela metade nos anos de 2007 e 2011, durante os governos do PT.
Ex-Presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltaram que a prioridade agora é finalizar essas obras, colocando a culpa pelos atrasos do teto de gastos implementados por Michel Temer (MDB) em 2016 e sobre as políticas do governo de Bolsonaro (PL). Muitos desses projetos já estavam com problemas antes desses períodos.
Aquela “revisão” de projetos é mais evidente no Norte e Nordeste, onde em 11 estados, o número de obras revividas é maior do que o de novos projetos, que variam de 50,4% em Alagoas a incríveis 72% no Tocantins.
Por exemplo, um projeto incluído no novo programa é a contenção de encostas em áreas de risco na região metropolitana do Recife. Essa ação já estava no PAC 2 e teve início entre 2013 e 2015. Atualmente, de acordo com a Caixa, que repassa os recursos, as obras estão paradas em três cidades (Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista) e atrasadas nas demais (Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes e Recife).
Na região metropolitana de Salvador, algumas obras estão paradas há mais de dez anos ou andam muito lentamente, como a requalificação de ruas e a construção de casas populares no bairro de Buri Satuba, em Camaçari. O projeto teve início em 2009 e chegou a 78% de conclusão após receber R$ 9,7 milhões, mas o dinheiro federal parou, deixando a peça pela metade e sujeita a encenações.
Com recursos próprios, a prefeitura terminou alguma construção neste ano, mas os moradores relataam problemas como tubulações ruins, eletricidade de má qualidade e falta de pavimentação em áreas externas. Algumas casas ainda estão fechadas, com terrenos vazios que os cercam.
Essas obras do PAC mostram como a execução de projetos de infraestrutura pode ser complicada e como as promessas não cumpridas acumularam ao longo dos anos. Com o governo agora retomando esses projetos, espera-se que, finalmente, eles sejam concluídos e tragam melhorias para as comunidades envolvidas.