Moradia Popular tem facilitado condições de acesso para famílias de baixa renda no Programa Casa Verde Amarelo
Ter um imóvel próprio é o desejo de toda família brasileira. Para torná-lo realidade, o Estado cria políticas públicas com o objetivo de facilitar o acesso à moradia. É o caso do Programa Casa Verde e Amarelo, criado pelo Governo Federal para dar continuidade à missão de seu antecessor, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o programa subsidia o financiamento para que as famílias brasileiras de menor poder aquisiçao conquistam o sonho da casa própria.
O renovamento do programa habitacional trouxe novidades e melhorias. Essas mudanças, no entanto, podem gerar dúvidas sobre as novas regras de financiamento, assim como as faixas de rendas atendidas e os meios para ter acesso ao benefício, entre outros assuntos.
Para entender melhor tudo o que envolve o Programa Casa Verde e Amarelo, convidamos você a ler este artigo.
Quem pode se beneficiar do programa Casa Verde e Amarelo?
Para se beneficiar do Programa Casa Verde e Amarelo os postulantes precisam cair em todos os requisitos obrigatórios do programa:
- Ter renda familiar mensal bruta de até R$ 8;
- Seja maior que 18 anos ou emancipado;
- Não ter um imóvel em seu nome;
- Não contar com um financiamento ativo de habitação;
- Morar ou trabalhar no mesmo município em que você tem interesse em comprar o imóvel.
Quem quer financiar um imóvel através do programa deve provar para a Caixa Econômica Federal seu enquadramento nas condições acima. Para isso, é necessário apresentar ao banco a seguinte documentação:
- Documentos de identificação de cada membro da família, como RG E CPF;
- Comprovação de rendimentos documentados com holerites, contracepção ou, no caso de trabalhadores autônomos, com a apresentação do extrato bancário de pessoa física;
- Concurso de residência atual;
- Comoração de estado civil, com certidão de nascimento (pessoas solteiras), certidão de casamento, certidão de união estável ou média de divórcio.
- Declaração de contribuição do Imposto de Renda, se for o caso.
Quais faixas de renda do programa Casa Verde e Amarelo?
O programa habitacional divide o público-alvo em amplitudes de renda bruta familiar. Cada faixa tem acesso a condições de financiamento e taxas de juros de acordo com o poder aquisitivo.
A principal mudança entre o programa antigo Minha Casa Minha Vida e a atual Casa Verde e Amarela é a quantidade de faixas de renda atendidas. O programa anterior se dividiu em quatro faixas de renda. Hoje, o programa Casa Verde e Amarelo apresenta três divisões de gama de renda. Além disso, há uma divisão conforme a natureza do imóvel-que pode estar localizado em uma zona urbana ou uma área rural.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, vinculado ao Governo Federal, o programa atende às seguintes faixas:
- Urban 1-renda bruta domiciliar mensal de até R$ 2,4;
- Urban 2-renda entre R$ 2,4 e R$ 4,4;
- Urban 3-renda entre R$ 4,4 e R$ 8;
- Rural 1-renda bruta domiciliar anual até R$ 29;
- Renda rural 2-anual entre R$ 29 e R$ 52,8;
- Rural 3-renda bruta familiar anual entre R$ 52,8 e R$ 96.
Ter prioridade no acesso ao programa domicílios em risco e vulnerabilidade, aquelas comandadas por mulheres e aquelas compostas por pessoas com deficiência, seniores, Crianças e adolescentes.
Quais taxas de juros do Programa Casa Verde Amarela?
Ainda de acordo com o Governo Federal, a taxa de juros para o financiamento habitacional varia conforme as faixas de renda, a região imobiliária e pode ser mais favorável se a família postulante for cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para o financiamento de imóveis no Sul, Regiões Sudeste e Centro-Oeste, os valores praticados são:
- Grupo 1 (renda de até R$ 2.400,00): taxa de juros de 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS);
- Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): taxa de juros de 5,5% (não cotista) e 4,75% (cotista);
- Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8): taxa de juros de 7,66% (não cotista) e 7,16% (cotista).
Deve ser imóvel localizado nas regiões do país Norte ou Nordeste , os juros são mais favoráveis:
- Grupo 1 (renda de até R$ 2.400,00): taxa de juros de 4,75% (não cotista do FGTS) e 4,25% (cotista do FGTS);
- Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): taxa de juros de 5% (não cotista) e 4,5% (cotista);
- Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8): taxa de juros de 7,66% (não cotista) e 7,16% (cotista).
Como funciona o subsídio do Governo no programa da Casa Verde e Amarelo?
Basicamente, o subsídio é uma concessão de dinheiro feita pelo Governo com a finalidade de torná-lo acessível para aquisição de imóveis, principalmente para famílias de baixa renda. Não se preocupe, você não precisa devolver esse dinheiro. No caso do subsídio de habitação, o crédito pode ser utilizado exclusivamente para efeitos de aquisição de um bem imóvel.
A mesada é uma forma de abater o valor do financiamento. Ou seja, deixe as tramas menores. Por isso, é importante lembrar que ainda será necessário ter pelo menos 20% do valor total do imóvel para realizar a compra.
Os valores dos subsídios oferecidos dependem de fatores como a renda bruta das famílias, a região em que ele localiza o imóvel financiado e o valor dos imóveis adquiridos.
O valor subvencionado máximo para cada faixa de renda é:
- Grupo 1 (renda até R$ 2.400,00): até R$ 47.500,00 de subsídio;
- Grupo 2 (renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400): até R$ 29.000,00 de mesada;
- Grupo 3 (renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8): em função de as taxas de juros serem mais atrativas do que o mercado oferece, os subsídios são menores, mas não é possível estipular um valor máximo.
Cash financiador simulador
Se você quiser saber o quanto você pode receber deste benefício, efetivamente, você pode consultar o simulador de financiamento disponível no site da Caixa. Nele, você também descobre o valor das parcelas de acordo com a sua renda.
De acordo com o banco, as famílias que têm renda bruta de até R$ 8 por mês poderão contratar financiamento de três maneiras:
- individualmente;
- por meio da construtora; ou
- por uma entidade organizadora ligada a um empreendimento financiado pela instituição.
A documentação das empreiteiras e do imóvel será analisada pelo banco. Caso a documentação esteja de acordo com as regras, a equipe do banco vai sugerir a melhor abordagem de financiamento. Se as partes estiverem de acordo, o contrato é assinado.
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