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Ação que integra a Estratégia Nacional de Economia Circular visa identificar os principais desafios desta cadeia a serem enfrentados e estimular a inclusão dos catadores (as)
Maio, 2024 – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta sexta-feira, dia 24 de maio, uma reunião com representantes da cadeia de reciclagem de papel. O encontro aconteceu às 9h30 na sede do MDIC, localizada na Esplanada dos Ministérios, e contou com a presença de catadores de materiais recicláveis, representantes da indústria e do governo. Dentre os participantes, estiveram o presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Roberto Rocha, Direção da ANCAT – Anderson Nassif, presidente da UNICATADORES, Luiz Henrique Silva e Aline Sousa, liderança do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR) e presidente da CENTCOOP.
A reunião teve como objetivo discutir práticas e políticas que possam ser incorporadas à Estratégia Nacional de Economia Circular com a participação de todos os atores desta cadeia, visando fomentar um ciclo produtivo mais sustentável e inclusivo no Brasil, minimizando os problemas e construindo cenários favoráveis para todos.
Durante o encontro, representantes dos catadores destacaram o papel essencial que esses trabalhadores autônomos e cooperados desenvolvem nesta cadeia. Dentre os exemplos apresentados, o destaque foi para a plataforma Reciclar Pelo Brasil, maior programa de logística reversa inclusiva do país. Gerenciada pela ANCAT com a participação de 17 empresas, desde 2017 fomenta a reciclagem e integra cooperativas de catadores, não só com o objetivo de aumentar o volume de resíduos reciclados, mas também de promover a inclusão social e o fortalecimento econômico das cooperativas envolvidas. A Fase 7 do programa, referente a 2023, contou com a participação de 247 organizações de catadores e registrou a recuperação de 102 mil toneladas de materiais, sendo 52 mil de papéis.
Os representantes dos catadores também destacaram alguns desafios como a queda dos preços dos materiais, alta tributação (pis, cofins e icms) das organizações e falta de incentivos fiscais, falta de diálogo entre a categoria e a indústria e facilidade de importação destes materiais pelas empresas. “É tempo de priorizar e ampliar parcerias com as organizações de catadores, estabelecendo diálogos, implementando sistema de rastreabilidade na cadeia e valorizando aspectos sociais, o “s” das estratégias ESG”, afirmou o presidente da ANCAT, Roberto Rocha.
Quanto as políticas públicas, foram destacados temas como a importância de acelerar a implementação de criação novo cata forte, regulamentar a Lei de incentivo a reciclagem e abrir novos editais para fortalecimento das organizações de catadores, garantir incentivos fiscais (isenção ou redução da carga tributária), aumentar a alíquota de importação de resíduos recicláveis, estabelecer o pagamento pela prestação de serviço e garantir melhor remuneração à categoria.
Além dos dos catadores, participaram da mesa os representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério do Trabalho, Adalberto Maluf – MMA – Secretaria de Qualidade Ambiental e Meio Ambiente urbano, Lucas Ramalho Maciel – Diretor(a) do Departamento de Novas Economias -Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Ary Moraes Pereira – Coordenador-Geral de Parcerias SENAES e representantes da indústria: Empapel, Anap e Coalizão de Embalagens.
