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A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) solicitou ao presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Jr. (União-BA), um novo sorteio para trocar a relatoria do processo que pode cassar o mandato do parlamentar fluminense.
Na representação, assinada pelo advogado Cleber Oliveira, Brazão alega que a petista Jack Rocha (ES), designada para a função na semana passada, já demonstrou sua opinião sobre o tema, o que comprometeria a imparcialidade e o direito de defesa.
Para embasar esse argumento, a defesa traz o registro de uma publicação da deputada do PT logo após a prisão de Brazão. Na ocasião, Rocha disse que a demora da Câmara para se manifestar sobre o possível envolvimento dele no assassinato da vereadora Marielle Franco “estava manchando a imagem” da Casa.
“Não se trata, portanto, de mero comprometimento ideológico-partidário, mas de prévia disposição a cassar o mandato conferido ao Postulante, o que lhe retira a imparcialidade necessária para relatar o caso”, diz um trecho do documento.
Cabe à relatora elaborar um parecer favorável ou contrário à cassação de Brazão e conduzir o procedimento que pode levar à perda do mandato do colega. A presidência do Conselho de Ética informou que analisa o pedido com o apoio da assessoria jurídica da Câmara.
Chiquinho Brazão está preso desde março sob suspeita de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. De acordo com as investigações da Polícia Federal, ele e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingo Brazão, teriam encomendado a morte da vereadora do PSOL.
O pedido de cassação foi protocolado horas após a sua prisão. O PSOL sustenta que cassar Brazão é necessário a fim de evitar que ele use o cargo para atrapalhar as investigações.
