Política
Conselho de Ética instaura processos para suspender deputados de motim bolsonarista
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária do mandato de três deputados que participaram do motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto.
No total, são quatro representações que têm com alvos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) -este último responde a duas representações.
Pollon está sujeito ao afastamento por 90 dias, enquanto os demais por 30 dias, conforme sugeriu a Corregedoria da Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar três dos processos, que sugerem 30 dias de suspensão para cada um dos três deputados, enquanto um dos casos contra Pollon, que sugere 90 dias de afastamento, deve tramitar separadamente.
Parte dos deputados protestou contra essa unificação dos processos e deve apresentar recurso contra o apensamento, a ser analisado por Motta.
Nesta terça, foi sorteada a lista tríplice de possíveis relatores para cada caso -o presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), ainda escolherá o relator de cada processo a partir dos três nomes sorteados. Em cada sorteio, foram excluídos deputados de partidos que deram origem às representações contra os amotinados.
Para o processo contra Van Hattem, Trovão e Pollon que foi apensado, foram sorteados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI).
Já para o segundo processo contra Pollon foram sorteados Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O prazo para a instrução no Conselho de Ética é de 30 dias e, após a votação no colegiado, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre a suspensão, que tem que ser aprovada por maioria absoluta (257 votos entre 513).
Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que o presidente da Câmara encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada da cadeira de presidente da Casa, num trajeto que durou mais de seis minutos.
O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o presidente se aproximou.
Nesta terça, o Conselho de Ética ainda realizou a oitiva de testemunhas de um processo contra André Janones (Avante-MG).
Apesar de ter essa opção, Motta escolheu não punir os amotinados pelo rito sumário. Em vez disso, seguiu o trâmite regular e mais demorado, em que os casos são analisados primeiro pela Corregedoria da Câmara, depois pelo Conselho de Ética e, finalmente, vão ao plenário.
No total, a Corregedoria analisou representações contra 14 deputados, mas a recomendação de suspensão do mandato foi dada apenas aos três. Para o restante, deve ser aplicada a censura escrita, que não exige análise pelo Conselho de Ética.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também pode avançar no conselho nesta semana, enquanto o de Carla Zambelli (PL-SP) aguarda o envio de documentos do STF (Supremo Tribunal Federal) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Nesta quarta (8), o relator do processo de Eduardo, deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), deve fazer a leitura do seu parecer preliminar e sugerir a continuidade ou arquivamento do processo.
No Conselho de Ética, o processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro, quando começou a contar o prazo de até 90 dias úteis para que o colegiado decida sobre a cassação. Para que o deputado perca o mandato, são necessários ao menos 257 votos de 513.
A representação que pede a perda do mandato de Eduardo por ataques ao STF e ameaça à realização das eleições em 2026 foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL). O deputado está nos EUA desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.
Leia Também: União de governadores da direita esfria em meio a incerteza de Bolsonaro
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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