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Política

Cúpula da Câmara vai a Gilmar para tentar frear escalada de crise entre Poderes

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(FOLHAPRESS) – Lideranças da Câmara dos Deputados jantaram nesta terça-feira (20) com o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para discutir os problemas na relação entre Legislativo e Judiciário e buscar formas de evitar que os atritos escalem para uma nova crise entre os Poderes.

Ainda que nem todos os problemas tenham sido discutidos, a lista de ruídos vai desde o projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro à decisão da Câmara de travar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) -iniciativa que foi rejeitada pelo STF-, passando pelas crises de emendas parlamentares.

O encontro reuniu líderes e presidentes de partidos numa casa no lago Sul, bairro nobre de Brasília. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estava em reunião com prefeitos da Paraíba e não participou -mas Gilmar saiu do jantar dizendo que iria se encontrar com Motta ainda naquela noite.

O jantar contou com parlamentares do PT, Republicanos, União Brasil, MDB, PP, PC do B, PSD, entre outros, e foi marcado para buscar alternativas para os conflitos entre Congresso e o Supremo.

De acordo com relatos, os parlamentares e o ministro defenderam a necessidade de votar uma agenda de projetos de interesse do Brasil, ligados à saúde, educação e segurança pública, para tirar o foco de atritos em torno da tramitação do projeto da anistia.

Horas antes, em reunião com líderes partidários, Motta foi cobrado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e por outros da oposição por um posicionamento público sobre o projeto e afirmou que não há consenso na Casa sobre anistia ampla para os presos e condenados e que o texto não passará na força.

Segundo o presidente da Câmara, de nada adianta votar uma anistia ampla no plenário da Casa, no Senado e que o presidente Lula (PT) a sancione porque o STF vai declará-la inconstitucional depois. A fala foi mal recebida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem pressionado Motta para que o texto avance.

No entendimento dos presentes no jantar, o enfrentamento ao STF se tornou uma bandeira do PL e é preciso que a Câmara debata outras pautas para sair desse assunto. Nesta quarta-feira (21), Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas para uma reforma administrativa nas carreiras do serviço público.

Outro tema que surgiu no encontro com o ministro foram as emendas parlamentares. A crise, em comparação com o ano anterior, arrefeceu, após costura feita pela cúpula do Congresso com o STF. Um acordo com o ministro Flávio Dino autorizou o pagamento dos recursos, represados desde agosto passado.

Há ainda, contudo, algumas emendas paradas e muito ruído em torno de investigações que têm parlamentares na mira, em especial o inquérito aberto pela Polícia Federal por determinação de Dino para investigar o ofício assinado pelos líderes da Câmara em dezembro para tentar manter sigilo sobre os autores das emendas de comissão.

Gilmar, por sua vez, afirmou aos parlamentares que o STF está unânime a favor de medidas que reforcem as decisões da corte como, por exemplo, a posição de que o Congresso só pode suspender o andamento de ações penais por fatos ocorridos após a diplomação do denunciado.

Por isso, um recurso impetrado pela Câmara para análise no plenário do caso Ramagem, réu juntamente com Bolsonaro e outros em ação penal da trama golpista, também não deve prosperar, segundo informou o decano.

A Primeira Turma do STF derrubou, por unanimidade, há duas semanas, a manobra da Câmara para tentar suspender a ação penal contra Ramagem. Os ministros entenderam que o processo instaurado a partir da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) só poderia paralisar 2 dos 5 crimes imputados a ele. Motta recorreu.

Outro assunto que nenhum ministro do STF apoiará, antecipou Gilmar aos parlamentares, é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe as decisões individuais (monocráticas) dos tribunais superiores. O texto já foi aprovado pelo Senado e é lembrado sempre por deputados em momentos de conflito com o Judiciário.

Gilmar foi procurado, mas não retornou os contatos da reportagem.

Leia Também: Toffoli defende plenário virtual do STF e afirma que qualidade de decisões é igual à do presencial



Fonte: Notícias ao Minuto

Política

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.


Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.

Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.

O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.

O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.

O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.

A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.

“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.

Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.

“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa

Folhapress | 05:30 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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