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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar a reforma tributária recomendou retirar o citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, da relação de medicamentos isentos de tributação. A palavra final, porém, será do plenário.
A prosperar essa sugestão, esse remédio terá um desconto de 60% sobre a alíquota de referência, atualmente estimada em 26,5% pela área econômica do governo Lula (PT). O citrato de sildenafila é indicado para o tratamento da disfunção erétil.
O Congresso Nacional promulgou a PEC da reforma em dezembro de 2023, mas há uma série de pontos a serem regulamentados por leis complementares. Além de definirem as alíquotas, deputados e senadores terão de balizar os regimes especiais e os tratamentos diferenciados a setores e produtos.
O principal efeito da proposta é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, IBS).
Segundo o parecer do GT, apresentado nesta quarta-feira 4, 850 medicamentos devem ter uma tributação de 40% da alíquota cheia. Outros 383 devem ter alíquota zero.
Confira a relação de medicamentos com 60% de desconto sobre a alíquota de referência, segundo a sugestão do grupo de trabalho:
Remedios 60
Leia a lista de remédios com tarifa zero, conforme a proposta do GT:
Remedios 100
