Deputados federais acionaram o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República para solicitar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a divulgação da notícia de que ele se abrigou na embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro.
Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira 25, depois de o jornal The New York Time revelar que o ex-capitão passou duas noites na representação húngara em Brasília.
As gravações mostram que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro, acompanhado de dois seguranças, e lá permaneceu por dois dias. Em 8 de fevereiro, a PF havia deflagrado uma operação sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula (PT) em 2022.
Na demanda encaminhada ao STF, Luciene sustenta que, ao acionar a embaixada do país comandado pelo extremista de direita Viktor Orbán, Bolsonaro teria descumprido o objetivo da apreensão de seu passaporte e sinalizado uma tentativa de deixar o território nacional para evitar a prisão.
A parlamentar do PSOL cita ainda a jurisprudência da própria Corte, no sentido de que a “tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”.
Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual afirma que a conduta de Bolsonaro “indica claramente uma tentativa de blindagem com apoio de governo estrangeiro, na perspectiva de se furtar à aplicação da lei penal”.
“Desse modo, estão presente alguns dos pressupostos que fundamentam a decretação da prisão preventiva.”
Em nota, a defesa do ex-presidente disse que ele esteve no local para “manter contato com autoridades do país amigo”.