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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes marcaram o início de um processo de “degradação institucional da sociedade brasileira”. Ele também defendeu a adoção de uma política de Estado para retomar o controle de territórios em poder do crime.
A declaração foi concedida nesta terça-feira 26, na Câmara dos Deputados, em uma cerimônia solene em memória da vereadora e de seu motorista, executados a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
No último domingo 24, a Polícia Federal prendeu os supostos mandantes do crime: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão (expulso do União Brasil) e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.
Em seu discurso, Silvio Almeida sustentou ser necessário recuperar o território brasileiro das milícias.
“Não existirá política de segurança pública sem que o povo brasileiro retome o controle de seus territórios a partir de uma política de Estado”, afirmou. “A política de segurança pública vai nos exigir ter controle do Estado, que é fazer reforma agrária, reforma urbana, demarcação de terra indígena, titulação quilombola. Sem isso, não temos política de segurança, porque é nessas ausências do Estado que o crime organizado se infiltra.”
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), responsável por presidir a sessão, reforçou a importância de responsabilizar os mandantes dos assassinatos.
“É preciso que aproveitemos este momento de tanta dor e evidência da relação entre crime e política para enfrentar as milícias”, declarou. “É responsabilidade do Parlamento a cassação de Chiquinho Brazão. É papel da política brasileira enfrentar este quadro. As milícias estão em 15 estados brasileiros e não podemos nos calar.”
Segundo Petrone, também é papel do Congresso confirmar, com celeridade, a prisão de Chiquinho. A Comissão de Constituição e Justiça analisa o caso nesta terça.
O enfrentamento às milícias e aos mandantes dos assassinatos também marcou o discurso da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que relembrou a convivência com Marielle.
“Estou me esforçando pra não chorar, porque eles não merecem nossas lágrimas, mas o nosso protesto. Temos que pedir que eles sejam verdadeiramente condenados, e não que paguem fiança e daqui a pouco estejam entre nós”, cobrou a petista. “É preciso fazer justiça, ela tem que ser concreta.”
Estiveram presentes na sessão:
- Agatha Reis – viúva de Anderson Gomes;
- Benedita da Silva (PT-RJ) – deputada federal e ex-prefeita do Rio de Janeiro;
- Érika Hilton (PSOL-SP) – deputada federal;
- Fernanda Chaves – jornalista sobrevivente do atentado que matou Marielle e Anderson;
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) – deputada federal, presidente do PT;
- José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara
- Luiza Erundina (PSOL-SP) – ex-prefeita de São Paulo e deputada federal;
- Maria do Rosário (PT-RS) – deputada federal;
- Odair Cunha (PT-MG) – deputado federal, líder da Federação PT-PCdoB.
