Política
Emendas para a PF disparam após norma para captação de verba e chegam a R$ 37 mi no ano
(FOLHAPRESS) – A destinação de emendas parlamentares para a Polícia Federal disparou e chegou a R$ 37 milhões apenas neste ano. É o maior volume captado pelo órgão ao menos desde 2020 e inclui recursos enviados por congressistas investigados pela corporação.
O aumento coincide com uma resolução, criada na gestão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que estreitou a relação institucional da PF com o Congresso. A norma regulamentou a função de assessoria parlamentar pelos delegados que chefiam as superintendências da PF nos estados.
Na prática, isto permite que eles possam captar emendas junto a parlamentares para o orçamento da corporação, fazer lobby por projetos de lei de interesse da Polícia Federal e ajudar na elaboração de pareceres.
A PF afirma que esse contato não compromete a imparcialidade da instituição, pois, uma vez incorporados ao orçamento, “os recursos passam a ser geridos de forma técnica e transparente”.
O órgão também diz que a captação de emendas parlamentares pode ocorrer como forma de reforçar investimentos em segurança pública, e que a atuação não envolve pedido de votos, “mas sim a defesa técnica dos interesses institucionais da PF”.
A resolução que disciplinou a atividade de assessoria parlamentar foi editada em 2023. Naquele ano, a PF obteve R$ 4,5 milhões em emendas. No ano seguinte, o valor saltou para R$ 17 milhões e, neste ano, a quantia já dobrou.
Nem todos esses valores já foram repassados e executados pela polícia. O balanço foi fornecido pela PF à reportagem contempla emendas do tipo individual, de bancada estadual e de comissão.
Foram excluídas da comparação as emendas de relator, que foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro de 2022 e não são mais usadas pelo Congresso. De acordo com o portal Siga Brasil, do Senado, a PF recebeu R$ 9 milhões de emendas deste tipo até 2023.
De acordo com integrantes do órgão ouvidos pela reportagem, a resolução da PF foi importante para esse trabalho porque os superintendentes têm mais acesso aos deputados de suas localidades, o que facilita a interlocução.
Antes, a tarefa ficava concentrada na Divisão de Assuntos Parlamentares, em Brasília, que hoje coordena o trabalho desempenhado pelos superintendentes.
Um parlamentar que destinou R$ 500 mil à PF neste ano foi o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em uma operação da PF em 2020 com dinheiro vivo dentro da cueca. O recurso foi destinado para a “repressão ao tráfico ilícito de drogas e crimes contra bens e serviços da União”.
Rodrigues foi indiciado pela Polícia Federal em 2021 sob suspeita de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, do STF, e ainda não teve desfecho.
Procurada, a assessoria do senador disse que a emenda “deve ter sido um pedido da superintendência da PF em Roraima”, estado do parlamentar. Também afirmou que “todos os órgãos pedem” e que “em todos os anos é assim”. O senador tem afirmado que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
Durante uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em julho, o diretor-geral da PF afirmou que aproveitaria a ocasião para fazer um “lobby” aos deputados para a destinação de emendas parlamentares do grupo à PF.
Ele disse que a instituição também precisa desse suporte e apoio, “com muita transparência e muita clareza” e que “o dinheiro de todos os parlamentares é muito bem-vindo”.
Em agosto, o ministro Flávio Dino determinou a abertura de novos inquéritos pela PF para investigar 964 emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões. Ele também já tomou diversas decisões para suspender o uso desses recursos.
Questionada pela reportagem, a PF respondeu que reafirma seu compromisso com a isonomia e a impessoalidade em todas as investigações e que, uma vez incorporados ao orçamento, “os recursos passam a ser geridos de forma técnica e transparente”.
Também afirmou que conta com mecanismos internos de controle e supervisão, além da fiscalização externa, “que asseguram a condução das investigações sem qualquer interferência política”.
Acrescentou que, do ponto de vista institucional, não há problema no fato de parlamentares investigados destinarem emendas à PF, uma vez que estas são destinadas ao órgão e não a indivíduos, sendo aplicadas de acordo com critérios técnicos e prioridades estabelecidas pela própria Polícia Federal.
A corporação também declarou que as emendas parlamentares representam uma fonte complementar essencial de recursos, permitindo aprimorar a capacidade operacional e tecnológica da instituição.
Com estes recursos, o órgão afirmou que pode investir em áreas estratégicas como aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual, construção, reforma e manutenção de delegacias e postos de fronteira, desenvolvimento de sistemas de inteligência e análise de dados e perícia forense.
“Esses investimentos reforçam a atuação da PF em investigações complexas, no combate à criminalidade e na proteção das fronteiras, garantindo maior eficiência no cumprimento de sua missão constitucional”, disse.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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