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Empreendedores de PCHs buscam mais agilidade no processo de licenciamento ambiental

Empreendedores de PCHs buscam mais agilidade no processo de licenciamento ambiental



Uma das reivindicações mais importantes dos investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs – que vão de 5 MW a 30 MW de potência) e em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs – que se limitam até 5 MW) é tornar mais célere o procedimento de licenças ambientais desses complexos. Para tratar desse tema, entre outras ações, foi criado o Grupo de Trabalho das Hidrelétricas, coordenado pelo Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com a participação de empreendedores do setor, e também se estuda mudanças na regulamentação do segmento.

O diretor-presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AGPCH – entidade que faz parte do grupo de trabalho das hidrelétricas), Paulo Sérgio da Silva, comenta que já houve evolução quanto ao processo de licenciamento, mas ele sustenta que é possível aprimorar ainda mais a questão. O dirigente assinala que está se buscando detectar onde estão os gargalos que dificultam e atrasam as liberações.

De acordo com dados da Sema, atualmente encontram-se tramitando dentro da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre processos de licenças prévias e de instalação, 52 projetos de CGHs (que totalizam uma potência de 86,56 MW) e mais 37 PCHs (que chegam a 277,97 MW). Somados os conjuntos desses dois tipos de usinas, ou seja, 364,53 MW, a capacidade desses empreendimentos representaria perto de 10% da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul.

Uma forma de tornar mais ágil a dinâmica dos licenciamentos desses complexos, de acordo com Silva, seria incrementar a estrutura da Fepam, adicionando mais técnicos no serviço da entidade. Ele salienta que, em média, para obter a liberação para uma PCH ou CGH, hoje pode se levar cerca de três anos, do protocolo de entrada do projeto no licenciamento até a efetiva licença de instalação. O representante da AGPCH considera que seja factível buscar uma meta de licenciamentos de CGHs serem viabilizados, em média, dentro de um ano e de PCHs em dois anos.

Silva argumenta que entre os fatores que causam esse cenário de demora está a legislação do segmento, que é complexa e determina alguns ritos burocráticos. Outro fator citado pelo dirigente são as informações complementares que muitas vezes são exigidas pelo órgão ambiental, que também pode ocasionar atrasos no projeto. Uma questão que está sendo discutida para aprimorar o regramento do setor é a atualização das normas da resolução 388 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que tratam das diretrizes gerais para os licenciamentos ambientais de PCHs e CGHs.

“Temos que cumprir uma regra que preserve o meio ambiente, mas que também valorize o desenvolvimento do Estado. São duas coisas que têm que andar juntas”, defende o presidente da AGPCH. Ele lembra que se um empreendimento não possui, no mínimo, uma licença prévia, o projeto não consegue participar dos leilões de energia promovidos pelo governo federal para garantir a comercialização da geração dentro do Sistema Interligado Nacional (SIN).



Fonte: Jornal do Comércio

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