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Depois de dois dias com dificuldades nas suas operações, a Fiergs retomou com normalidade as emissões online de Certificados de Origem para Exportação e também o atestado de Pesquisa de Não-Similaridade Estadual, para importações. E com uma novidade que pretende facilitar os processos para empresas gaúchas exportadoras. Neste momento de calamidade do Estado, 100% dos setores produtivos terão os certificados de origem emitidos e assinados digitalmente.
“Até então, 30% das exportações ainda exigiam a certificação de maneira física. É um documento que garante agilidade e competitividade aos exportadores gaúchos. O nosso papel, na Fiergs, é como co-verificadores, autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Hoje, somos um dos principais emissores para exportações e importações no Brasil, com uma estrutura bem organizada em todas as regiões do Estado. Mesmo com a nossa sede ainda inundada, estamos garantindo o serviço aos setores produtivos do Rio Grande do Sul”, diz o gerente de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiergs, Luciano D’Andrea.
O Certificado de Origem para Exportação é o documento que atesta pelo menos 60% de origem no Rio Grande do Sul, ou no Brasil, dependendo do produto, para que acordos de complementação entre países sejam validados, por exemplo, a isenção em impostos de importação, no caso do Mercosul. Já no outro lado da balança comercial internacional gaúcha, há a Pesquisa de Não-Similaridade Estadual. Neste caso, a Fiergs é autorizada pela Secretaria Estadual da Fazenda a fazer a pesquisa e emitir comprovantes de similaridade ou não para produtos que sejam importados por indústrias gaúchas. Não havendo produção similar daquele equipamento no Estado, o importador é isento do ICMS na importação.
“Com a perspectiva da retomada da economia após essa tragédia, a importação de máquinas e equipamentos para a indústria possivelmente terá um acréscimo importante. Esta pesquisa é fundamental no custeio dessas compras pelas empresas”, aponta o gerente.
Impactos na balança comercial
Segundo ele, ainda não é possível precisar o quanto as cheias e as suas consequências impactarão no comércio exterior do Rio Grande do Sul. Mesmo sendo o sexto estado do país em exportações e em importações, estão no Estado 11,1% das empresas exportadoras do Brasil _ o segundo maior volume, atrás apenas de São Paulo. São quase três mil exportadores, mais de 50% de médio e grande portes.
“Por isso, o impacto na economia, não apenas gaúcha, mas de todo o Brasil, da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul será muito grande. Temos uma economia dinâmica e muito internacionalizada, que garante uma importante participação na balança comercial brasileira”, avalia D’Andrea.
A estimativa da Fiergs é de que mais de 80% das atividades econômicas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelos impactos das enchentes. Nas cidades afetadas, por exemplo, estão 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS de atividades industriais.
Os dados preliminares da Fiergs mostram também que pelo menos 42 dos 50 principais municípios exportadores do RS já foram diretamente afetados pelas enchentes, o que representa 74% das exportações do estado. O percentual chega a 90% se for considerado o município de Rio Grande, que mantém as operações no porto.
