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O governo federal lançou, nesta terça-feira 9, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê a criação de um fundo para ajudar no desenvolvimento sustentável da região.
A iniciativa destinará 730 milhões de reais para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais em 70 municípios amazônidas que, juntos, foram responsáveis por 78% do desmatamento registrado na floresta em 2022.
Os municípios serão contemplados com 500 mil reais em equipamentos e serviços, destinados à montagem de escritórios de governança. Esses escritórios devem aprimorar a gestão ambiental, fomentar a cooperação entre os governos municipais e federal e aprimorar o monitoramento do desmatamento. Recursos remanescentes serão repassados às prefeituras com base no desempenho na redução anual do desmatamento.
O programa receberá 600 milhões de reais do Fundo Amazônia e outros 130 milhões do Floresta+. A ação faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que foi retomado em junho de 2023 após ter sido suspenso durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva participaram de um evento no Palácio do Planalto, nesta manhã, com governadores e prefeitos da região para a assinatura do programa.
Durante seu discurso, o presidente Lula cobrou investimento dos países ricos, principalmente dos europeus, para projetos de preservação das florestas. “O mundo rico tem uma dívida com o planeta terra pelo que fizeram no passado”, disse. “Bilionários que fazem foguetes para chegar no espaço precisam entender que a solução está na preservação disso aqui.”
Já a ministra descreveu o projeto como um pacto intergeracional, que promoverá o bem-estar das gerações futuras a partir de atitudes tomadas no presente. Marina enfatizou também que, além das ações de conservação ambiental, é crucial estabelecer uma dinâmica de desenvolvimento sustentável, buscando inaugurar um novo ciclo de prosperidade para a região.
“Nosso plano tem as ações de fiscalização, mas ele tem um eixo que é o apoio as atividades produtivas sustentáveis. O governo federal sabe que não vai conter a devastação de nenhum bioma apenas com ação de comando e controle. Vamos conter o desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável e vantajoso do que ela derrubada.”
