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O governo Lula (PT) prepara um decreto para adiar até abril de 2025 a retomada da cobrança de vistos a turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A informação foi antecipada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.
Com a medida, o Palácio do Planalto evitou uma derrota no plenário na quarta-feira 27, já que os parlamentares se mobilizavam para derrubar o decreto que instituía a exigência do visto a partir de 10 de abril deste ano. A votação foi adiada após Santana apresentar o novo prazo.
A expectativa é que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União na semana que vem.
Caso o governo não cumpra o acordo proposto pelo vice-líder, a Câmara poderá voltar a discutir o tema na segunda semana de abril. Deputados presentes na sessão aceitaram a ideia, que também recebeu o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Esta é a terceira vez que o governo brasileiro posterga a volta da exigência de vistos. A data original, 1º de outubro de 2023, foi adiada para 10 de janeiro de 2024 e, depois, para 10 de abril.
A cobrança dos vistos havia sido derrubada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, ele argumentou que a medida ajudaria a impulsionar o turismo no Brasil.
Ao assumir a Presidência, contudo, Lula decidiu retomar a obrigatoriedade do documento com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, o Brasil só deixa de exigir o visto se houver contrapartida do outro país.
