O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social assinaram nesta segunda-feira 1º um contrato para a execução de 10,4 bilhões de reais pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima.
A carteira nesse montante foi viabilizada em novembro de 2023, quando o governo Lula (PT) realizou, pela primeira vez, uma emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, que rendeu mais de 2 bilhões de dólares.
As taxas mais altas, definidas em 8% ao ano, se aplicarão a projetos na área de energia solar e eólica, com um mercado mais estabelecido no Brasil. Já a taxa para restauração de florestas será de 1% ao ano.
As demais áreas, como financiamento para compra de ônibus elétricos, obras de resiliência para adaptação climática das cidades e descarbonização da indústria e da agricultura, entre outras, terão uma taxa de juros de 6,15% ao ano.
“A taxa de juros que estamos oferecendo é equivalente à de um país que tem grau de investimento, captando recurso em dólar. Com uma diferença: quem pega financiamento não tem risco de câmbio porque a Fazenda garante essa taxa [por meio de um fundo garantidor contra risco cambial]”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O Fundo Clima tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. A disponobilização de recursos ocorre nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não-reembolsável, operados pelo Ministério do Meio Ambiente.
As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verde.
(Com informações da Agência Brasil)