A Advocacia-Geral da União apresentou nesta quarta-feira 8 uma ação à Justiça Federal de Barueri (SP) contra o coach Pablo Marçal, com uma solicitação de direito de resposta.
Segundo o braço jurídico do governo Lula (PT), a medida é necessária diante da circulação de vídeos nas redes sociais nos quais Marçal afirma que as Forças Armadas estariam inertes diante da tragédia no Rio Grande do Sul.
O mais recente balanço da Defesa Civil gaúcha aponta que 100 pessoas morreram em decorrência dos temporais e 4 mortes seguem sob investigação. Há também 128 desaparecidos, 372 feridos e 230,4 mil pessoas fora de casa (considerando desabrigadas e desalojadas).
A ação partiu da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, um órgão da AGU, e pede que a Justiça determine a Marçal a publicação de uma resposta da União com informações sobre o trabalho de militares no enfrentamento às consequências das fortes chuvas.
A Procuradoria argumenta que, ao mirar a credibilidade das Forças Armadas no caso, Marçal dissemina desinformação prejudicial ao socorro ao Rio Grande do Sul, uma vez que sua atitude pode desencorajar a entrega de doações e atrapalhar os resgates.
O influenciador, com mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, chegou a afirmar que um empresário teria disponibilizado mais aeronaves que a Força Aérea Brasileira para as ações de suporte à população gaúcha.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz a AGU em um trecho da petição.
Para a Advocacia-Geral, a desinformação está fora da guarida da liberdade de expressão e “atinge diretamente o direito fundamental à informação correta”.
“A confiabilidade no funcionamento do sistema federal de apoio às vítimas é essencial para que os atendimentos emergenciais sejam eficazes e atendam à população de forma mais célere e eficiente possível.”
Leia a íntegra da ação da AGU contra Pablo Marçal:
AGU