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O Grupo Prerrogativas disse, nesta sexta-feira 14, que o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio é “abominável”.
Em nota, o grupo repudiou o texto do PL e afirmou que, caso o texto seja aprovado, crianças, além de terem que conviver com todos os traumas permanentes decorrentes da violência sexual, “serão obrigadas a gestar filhos dos estupradores”.
“Não resta dúvida que o abjeto Projeto é inconstitucional, fere a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirma.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta tramita em regime de urgência desde a quarta 12, quando a Câmara aprovou em votação-relâmpago acelerar a análise do texto.
Com isso, ele não precisa ser debatido nas comissões temáticas e está pronto para ir a votação no plenário.
