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O Ibama multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por importunação de uma baleia jubarte, durante um passeio de moto aquática no litoral de São Paulo, no ano passado.
O auto de infração, no valor de 2.500 reais, foi registrado dias antes da Polícia Federal concluir o inquérito e decidir não indiciar o ex-capitão. A corporação avaliou que Bolsonaro não teria praticado o crime de molestar cetáceos ao se aproximar da baleia de forma intencional.
Por outro lado, para o Ibama, entidade autônoma de fiscalização ambiental, Bolsonaro violou a lei. Segundo uma portaria do órgão, o molestamento de cetáceos consiste na aproximação a menos de 100 metros de animais marinhos por meio de embarcações ou outros veículos motorizados.
A punição prevista na norma não está vinculada à intenção do agente.
“A aproximação e molestamento das baleias alteram seu comportamento, que na costa brasileira são de reprodução e berçário, podendo colocar em risco não só indivíduos, mas como toda recuperação populacional da espécie”, sustenta o Ibama, em nota.
Em publicação no Twitter, o ex-presidente alegou ser perseguido pelo órgão.
– A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa.
-PERSEGUIÇÃO SEM FIM.
-Jair Bolsonaro pic.twitter.com/fFAfYPHs7c
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2024
