Por
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, rompeu o silêncio sobre o projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Pelas redes sociais, a socióloga classificou como ‘absurda’ a medida em discussão no Congresso Nacional e criticou a urgência adotada na tramitação do PL na Câmara dos Deputados.
“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, escreveu Janja nesta sexta-feira 14 após explicar as linhas gerais do projeto.
A primeira-dama, tida como uma referência dentro do governo em pautas que tratam de direitos das mulheres, está em viagem oficial na comitiva que acompanha o presidente Lula (PT) na reunião da cúpula do G7, na Itália, mas vinha sendo cobrada a se posicionar sobre o tema.
Na nota publicada em seu perfil, Janja deixou claro ser contra o teor da medida proposta e defendida por deputados conservadores.
“Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, anotou. “Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, completou a socióloga.
A primeira-dama lembrou, ainda, o alto índice de mulheres estupradas no Brasil e instou que o Congresso avance para garantir celeridade nos procedimentos de interrupção da gravidez previstos em lei.
“Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, acrescentou sobre o tema.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Lula, importante registrar, ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema. Questionado por jornalistas sobre a discussão, o presidente alegou estar concentrado nas reuniões internacionais e que comentaria o PL após o retorno ao Brasil, quando estivesse mais familiarizado com o assunto e com as negociações em torno do projeto.
O PT, partido do presidente, tem tentado atenuar o teor do PL em discussão na Câmara. Entre as ideias cogitadas por uma ala do PT está proibir apenas a assistolia fetal, procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde e utilizado após a 22ª semana de gestação em abortos resultantes de estupro. A leitura é de que a mudança acalmaria os ânimos da bancada evangélica, principal patrocinadora do texto.
No governo federal, por sua vez, a posição mais enfática sobre o texto foi dada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na noite desta quinta-feira 13. Em entrevista ao canal CNN Brasil, ela disse não poder “aceitar que o pouco que temos de garantia de direito para meninas e mulheres seja destruído nesse momento”. A ministra garantiu que o governo Lula não pretende promover qualquer mudança na legislação atual sobre o tema.
