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A Justiça de São Paulo recebeu uma denúncia contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por difamação. A denúncia foi feita pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.
Atualmente, ambos anunciaram as pré-campanhas à Prefeitura da capital.
A queixa-crime foi protocolada pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), ainda em fevereiro de 2021, após Boulos chamá-lo de “imbecil” em uma publicação nas redes sociais.
“O Brasil corre o risco de ficar sem vacinas suficientes por falta de insumos da China por causa de Jair Bolsonaro e três imbecis: Dudu Bananinha [refererindo-se a Eduardo Bolsonaro], Ernesto Araújo [ex-ministro das Relações Exteriores] e Weintraub”, escreveu Boulos na ocasião.
O ex-ministro alegou que foi agredido de forma gratuita, “sem qualquer fundamento” por Boulos.
Em sua defesa preliminar, o deputado argumentou que Weintraub é conhecido “por seus erros de português e pelas declarações públicas ofensivas contra opositores, adversários políticos, chefes de Estado, povos indígenas e membros do Poder Judiciário”.
Segundo seus advogados, em uma breve pesquisa nas redes sociais, foram encontradas 51 ocasiões em que o ex-ministro chamou pessoas que discordavam de suas ideias justamente de “imbecil”.
“A troca de adjetivações e comentários ácidos acerca de seus oponentes tornou-se, incontestavelmente, estratégia inseparável do jogo político que o próprio Weintraub instituiu e utiliza até hoje”, apontaram os advogados do pessolista.
Em maio, o Ministério Público opinou pelo recebimento da denúncia contra o deputado, apontando que os “fatos narrados na inicial evidentemente constituem crime”.
Ao receber formalmente a denúncia, a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição entendeu que os argumentos trazidos por Boulos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito da causa, que devem ser analisados em momento posterior.
Havendo indícios suficientes de materialidade e autoria, a magistrada determinou audiência de debates e julgamento para o próximo dia 19 de novembro.
Esfera cível
Pela mesma publicação, Weintraub acionou Boulos na esfera cível da Justiça pedindo 10 mil reais a título de indenização pelos danos morais sofridos. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, em maio de 2022, a ação movida pelo ex-ministro da Educação.
Além de ter as demandas recusadas, Weintraub terá de arcar com 10 mil reais em custas processuais e honorários advocatícios.
Ao rejeitar os argumentos de Weintraub, a magistrada anotou que “em termos jurídicos, não se verifica abuso de direito do réu ao denominar o autor ‘vagabundo’, quando o próprio demandante tem fama pública e notabilíssima de reputar seus opositores ‘vagabundos’, como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, assim se expressando publicamente”.
A desembargadora relatora do caso ainda afirmou que Weintraub já expressou “xenofobia e preconceito em desfavor de específicos nacionais do Oriente, em plena época de pandemia global, empolgando incidente diplomático em relação à China, outro fato público e notório”.
Por isso, disse a juíza, “deve o autor (…) aceitar ser acidamente criticado de ‘imbecil’ na mesma arena política conflagrada”.
