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Em evento realizado na sexta-feira (5), em Erechim, houve a assinatura do contrato para construção do novo Complexo Prisional na cidade. Na ocasião, o governador Eduardo Leite apresentou, também, a situação atual das contas públicas e onde o Estado quer chegar, falou sobre os pilares da competitividade, investimentos e obras em andamento no Estado e na região.
O projeto é pioneiro no país e a primeira parceria público-privada (PPP) do Estado com investimentos que chegam a R$ 150 milhões, concessão pública pelo período de 30 anos. Este estabelecimento prisional tem como premissas educação e trabalho. O novo presídio ficará localizado numa área de 10,4 hectares, em dois módulos de 26 mil metros quadrados cada um, num total de 1200 vagas, em dois blocos de regime fechado, com 600 vagas cada. A segurança prisional será a cargo de policiais penais.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, disse que a PPP vai trazer maior capacidade de realização de investimentos, rapidez na execução da obra e menos burocracia nos contratos. “Vamos pagar por vaga no presídio e a vinculação entre a performance e remuneração, que só vai se pagar mediante a utilização”, afirma Luiz.
O secretário municipal de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, disse que este projeto vai ser referência para todo o Brasil e demorou muitos anos para chegar até a assinatura do contrato. “Para que pudéssemos entregar, hoje, para a sociedade, algo que melhore a nossa capacidade, eficiência, ter serviços públicos bem prestados”, disse Pedro.
O governador anunciou a assinatura do contrato de concessão administrativa com a empresa Soluções em Gestão Prisional. A empresa será responsável pelo apoio à operação, construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim.
Também na sexta-feira, a cidade de Erechim, depois de 20 anos, Erechim voltará a ter Comando Regional de Policiamento Ostensivo. O batalhão vai atender 37 municípios da região. “Muito nos orgulha instalar o comando do CRPO em Erechim. Era necessidade readequar a nossa estrutura.. Esta é o primeiro comando regional, dos novos, que tem uma casa definitiva e de excelente qualidade”, disse o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Claudio Feoli dos Santos.
