Os conselheiros do Plano Rio Grande foram empossados nesta quinta-feira no Palácio Piratini. A iniciativa, que partiu do governo estadual, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e apresentada no evento pelo vice-governador, Gabriel Souza (MDB), que assumiu a presidência do Comitê Executivo. Farão parte do conselho, responsável por apresentar e monitorar demandas para a recuperação do Estado após enchentes, cerca de 160 representações do poder público, da sociedade civil e dos atingidos pelas cheias.
O cumprimento das demandas de reconstrução apresentadas passará por quatro etapas: em primeiro lugar, ela é recebida pelo governo, podendo ser encaminhada por qualquer membro do Conselho ou setor da sociedade. Em seguida, câmaras temáticas deverão analisar as propostas dentro de seus eixos de atuação e sugerir possíveis soluções. É a partir disso que o Comitê Executivo define a ação que será tomada, podendo ser o arquivamento ou o encaminhamento para a secretaria estadual responsável pelo tópico. Por fim, as iniciativas serão apresentadas ao conselho em plenário, para que o órgão possa monitorá-las.
Fazem parte do colegiado membros de 24 diferentes setores da sociedade, como movimentos sociais, poderes e órgãos públicos, federações, hospitais, entidades, representantes da cultura e da agricultura. Outro grupo que participará é formado por representantes de vítimas das enchentes. A seleção se dará em cinco municípios: Eldorado do Sul e Muçum, pela maior proporção de população atingida, Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo, pelo maior número absoluto de afetados. Serão analisados, para isso, alguns critérios: ao menos um homem e uma mulher titulares e suplentes por município; responsáveis por arranjos familiares em situação de pobreza; famílias desabrigadas ou desalojadas beneficiárias do Programa Volta Por Cima.
Ex-governadores também se unem à iniciativa, o que é apontado por Eduardo Leite (PSDB) como uma oportunidade de ampliar as discussões. A participação social, por sua vez, foi considerada por ele uma possibilidade de garantir a continuidade das ações para além do seu mandato, que se encerra em 2026.
De acordo com Leite, seria muito mais simples formar um conselho menor, mas o governo considerou importante ampliar para garantir uma melhor representatividade dos grupos envolvidos na reconstrução. Focando nas divergências, ele que, além de fomentar debates, elas sejam capazes de trazer convergências para a solução de problemas. “Quando a gente puxa em uma mesma direção, com toda essa força que está presente nesse ambiente e que representa uma força muito maior de cidadãos que estão sendo representados nesse contexto, vamos com muito mais velocidade atingir nossos objetivos.”
Para demonstrar “a união mesmo com divergências”, Leite chamou o ministro extraordinário para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), para ocupar a tribuna. “Nos próximos meses, com essa unidade, com essa disposição encontrar competência, força e capacidade de mobilização para que o nosso Estado possa levantar a cabeça, vencer esse enorme desafio e seguir em frente.”