O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem interesse em renovar o acordo com a Enel desde que a companhia assuma o compromisso de investir no País. Segundo ele, a empresa propôs investir R$ 20 bilhões no Brasil nos próximos três anos com a promessa de que não haverá mais apagão nos Estados que forem responsáveis pela energia. A fala do presidente acontece um dia depois da companhia ser multada em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro. A multa foi aplicada pela Aneel, no mesmo valor daquela aplicada à mesma empresa por falhas no fornecimento de energia em São Paulo.
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“O Brasil está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de investimento”, comentou Lula, em coletiva de imprensa neste sábado, 15, na Itália.
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De acordo com o presidente, na conversa que teve com representantes da companhia à margem do G7, a empresa assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, ante R$ 11 bilhões, além de prometer que não haverá mais apagão nas regiões em que atuam. Após a fala do presidente, a elétrica italiana confirmou o investimento previsto até 2026.
Momento decisivo
A declaração de Lula acontece em momento em que o governo está para definir as diretrizes para a renovação de 20 contratos de distribuição de energia elétrica, incluindo a Enel, além de CPFL, Neoenergia, Equatorial e Energisa.
No projeto que está na Casa Civil, está em jogo a prorrogação de 20 contratos que vencem a partir de 2025, compreendendo 64% do mercado de distribuição de energia do país.
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“Na semana que vem, o ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira) vai me levar uma proposta, e nós vamos então saber se vamos fazer ou não, para resolver esse problema energético, porque São Paulo é muito importante, a gente não pode permitir que a capital mais importante do Brasil fique sem energia”, afirmou o presidente.
Lula mencionou reunião com representantes da Enel.
“Nós estamos conversando com eles pra dizer que a gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimentos.”
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Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a distribuidora de energia da Enel no Rio de Janeiro em 13,067 milhões de reais por interrupção dos serviços e demora no restabelecimento por parte da concessionária.
A distribuidora paulista da Enel também já foi multada em 165,8 milhões de reais pela agência reguladora Aneel por sua atuação diante do apagão em novembro do ano passado, que afetou milhões de consumidores da capital paulista e região metropolitana.
A distribuidora tem reafirmado seus compromissos com os consumidores, ressaltando os investimentos previstos.
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(Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)