SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado ser contra o aborto, mas destacou que punir a mulher que pratica o procedimento com uma pena maior do que a estabelecida para o estuprador é uma “insanidade”.
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Em entrevista na entrevista coletiva após a cúpula do G7, na Itália, Lula foi questionado sobre o projeto apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e subscrito por cerca de duas dezenas de outros parlamentares.
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O texto equipara o aborto a homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos, quando o feto tem mais de 22 semanas. Pela legislação atual, a pena prevista para estupro no país é de 6 a 10 anos, subindo para 8 a 12 anos quando há lesão corporal.
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, declarou ele.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas — inclusive em casos autorizados por lei — a homicídio, o que gerou uma onda de protestos no país.
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“Eu fui casado, tive cinco filho, oito netos e uma bisneta, sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, acrescentou o presidente.
Como está na Europa, Lula disse que não acompanhou “os debates muito intensos no Brasil”, mas que pretende fazê-lo quando voltar ao país.
“Eu tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e pra tratar com respeito a vítima, é isso que precisa ser feito.”
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“Quando alguém apresenta uma proposta de a vítima ser punida com mais rigor do que o estuprador, não é sério, sinceramente não é sério.”
(Por Roberto Samora)