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O presidente Lula (PT) se pronunciou na manhã deste sábado 15 sobre o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio. Lula se disse contra o aborto, mas classificou o texto como uma “insanidade”
“Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse o presidente.
Foi a primeira vez que Lula se pronunciou sobre o tema. As falas foram em uma entrevista à imprensa na Itália, onde participou da reunião do G7.
“Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador não é sério. Sinceramente, não é sério”, completou Lula.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), já tinha adiantado, na sexta-feira 14, a posição do governo sobre a medida.
“Nunca faria nenhum gesto, nenhuma ação para mudar a legislação de interrupção da gravidez no País. E nós continuamos com essa mesma postura”, afirmou.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta tramita em regime de urgência desde a quarta 12, quando a Câmara aprovou em votação-relâmpago acelerar a análise do texto.
Com isso, ele não precisa ser debatido nas comissões temáticas e está pronto para ir a votação no plenário.
Ao ser equiparado ao homicídio simples, o aborto levaria a uma pena entre 6 e 20 anos de prisão. Já no crime de estupro, se a vítima for adulta, a pena mínima é de 6 anos, mas pode chegar a 10 anos.
