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O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira 4 o projeto de lei que institui uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências.
O texto, aprovado pelo Senado em 2021 e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, prevê a articulação de diversos setores, especialmente de áreas como saúde, previdência e assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da cerimônia de sanção do projeto, em Brasília. “Todos nós esperamos uma velhice saudável. Isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e de outras demências. Então, isso mostra o acerto de termos dessa política”, afirmou.
Após a sanção, Lula ressaltou, em publicação no X, que o Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos “que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”.
Caberá ao poder público orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam a perda de funções cognitivas associadas a demência ou Alzheimer e a respeito da identificação de seus sinais em fases iniciais.
Os gestores do Sistema Único de Saúde terão também de incluir nos sistemas as notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências, a fim de facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica.
A nova lei também altera a legislação orgânica da assistência social para incluir a criação de programas de amparo aos idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
