Política
Moraes conclui audiências com testemunhas de trama golpista e marca depoimentos de mais 23 réus
(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (23) os depoimentos de testemunhas relacionadas a três núcleos da ação sobre a trama golpista de 2022. Assim que as audiências foram encerradas, os interrogatórios dos réus foram marcados para começar já nesta quinta (24).
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos. Os três que tiveram as testemunhas ouvidas desde a semana passada somam 21 réus. O curto intervalo entre as etapas surpreendeu as defesas que atuam no caso.
No início da tramitação do caso havia uma sensação entre advogados e pessoas que acompanham o processo de um foco maior no núcleo central, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do alto escalão do governo e até de uma inércia em relação os outros grupos.
Isso mudou desde o fim de junho. O ministro Alexandre de Moraes marcou no fim do mês passado as audiências com as testemunhas do segundo núcleo para a segunda quinzena de julho. Dez dias depois, agendou as oitivas dos outros dois grupos, para as mesmas datas.
Algumas das sessões ocorreram nos mesmos horários. A maioria foi conduzida pelos juízes auxiliares do gabinete do relator, Luciana Sorrentino e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. Moraes presidiu a sessão do dia 14 de julho, quando as testemunhas indicadas pela acusação foram ouvidas em conjunto para os três núcleos, incluindo o delator Mauro Cid.
Os 23 rés desses três núcleos serão ouvidos nesta quarta (24) e na próxima segunda (28). Mais uma vez, dois núcleos serão concomitantes na sessão de quarta.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não acompanhou as audiências e foi representado por procuradores da República.
Inicialmente, havia a previsão de mais de 150 testemunhas. Ao longo dos dias, várias desistiram e pediram para não participar, ou as defesas abriram mão de nomes.
Durante as sessões, os juízes pediam agilidade às partes e indeferiram algumas das perguntas, bem como a PGR pediu o mesmo em relação a questões das defesas, sob a justificativa da celeridade, da repetição dos mesmos temas, insistência em alguns pontos ou ausência de relevância para o processo.
Algumas das audiências ainda tiveram momentos de embates entre defensores e Moraes ou um dos auxiliares.
A Folha de S.Paulo ouviu advogados dos quatro núcleos. Eles se disseram “surpreendidos com a pressa”.
De acordo com a avaliação das defesas, o material do processo é volumoso, com muitos elementos de prova colhidos pela Polícia Federal, pela PGR e pelas próprias audiências com testemunhas. Eles argumentam que o andamento acelerado prejudica o direito de defesa.
O ministro havia determinado a intimação apenas dos arrolados pela PGR e, assim, estavam obrigadas a comparecer às audiências. O procedimento adotado pelo relator vinha sendo alvo de queixas pelos advogados. Nos últimos dias, no entanto, Moraes deferiu um pedido das defesas e intimou 20 testemunhas indicadas por elas.
Segundo a avaliação de um dos advogados, a proximidade das eleições pode ter impactado também o andamento dos outros núcleos, não apenas o que inclui Bolsonaro. Isso porque a pressão sobre o STF em torno do caso da trama golpista pode crescer no ano eleitoral de 2026. Um dos advogados avalia que o STF está agindo “em defesa institucional, mais do que no devido processo legal”.
Ministros do tribunal e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. A previsão de encerrar o processo contra Bolsonaro em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026. Espera-se que o julgamento ocorra a partir de setembro.
A expectativa foi reforçada no tribunal pelo curto intervalo estabelecido pelo por Moraes entre o depoimento das testemunhas e o interrogatório dos réus.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa ex-assessor especial da Presidência da República Marcelo Câmara, afirma que a dificuldade para as defesas tem sido imensa. Câmara está preso.
“Estou saindo do Batalhão da Polícia do Exército e não pude entrar com meu computador e celular para treiná-lo para o interrogatório. Não tive acesso às íntegras dos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação”, disse. “A defesa fica bastante prejudicada sem ter todos os elementos de prova para preparar para as próximas etapas”.
A Primeira Turma tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e outros sete acusados em 26 de março. Em 11 de abril, a ação penal ganhou número e começou a tramitar. No mesmo dia, o relator determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.
Bolsonaro estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cirurgia abdominal, e o Supremo informou que esperava uma “data adequada” para fazer a intimação pessoal do ex-presidente.
Ainda no hospital, ele participou de uma live nas redes sociais e deu entrevista, além de receber visitas de políticos e aliados, descumprindo orientações médicas. Moraes então determinou que o ex-presidente fosse intimado na UTI.
Os demais núcleos começaram a tramitar dois meses depois, a partir de junho. O recebimento das denúncias desses outros grupos ocorreram entre 22 de abril e 20 de maio. As ações penais levaram, respectivamente, 50, 28 e 36 dias para serem formalmente abertas.
Há ainda o último núcleo, formado apenas pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Em 30 de junho, após a Justiça tentar localizá-lo desde fevereiro, sem sucesso, o relator usou vídeos publicados pelo bolsonarista para considerá-lo notificado da acusação.
Dessa forma, a ação da trama golpista contra ele também poderá prosseguir.
NÚCLEO 1 – CENTRAL
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin Almir Garnier, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Augusto Heleno, ex-ministro do GSI Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
NÚCLEO 2 – GERENCIAMENTO DE AÇÕES
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça
NÚCLEO 3 – AÇÕES COERCITIVAS
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
NÚCLEO 4 – OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO
Ailton Barros, capitão expulso do Exército Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento do Exército Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército Marcelo Bormevet, policial federal Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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