O Sertão é a sigla para Atendimento Eletrônico para Afermento de Obras. Como o próprio nome já diz, é um sistema que busca analisar e regularizar todas as obras realizadas no Brasil a fim de conferir se elas estão sendo feitas dentro das conformidades da lei.
É preciso realizar o processo de avaliação através do IRS, sendo que o resultado esperado é uma prova negativa da dívida do imobiliário. O objetivo maior da construtora é registrar esse documento no registro de imóveis, livrando-se de problemas futuros.
O programa de referencial é responsável por calcular todas as contribuições sociais que o trabalho precisa pagar. Muitas vezes, a maior parte do custo vem da própria mão de obra usada na obra. De qualquer forma, todo o processo será realizado via serviço eletrônico do Sertão para avaliação das obras.
Bem, se você planeja iniciar um trabalho, abrir uma empresa de construção ou até mesmo comprar ou vender serviços de engenharia, conhecer o Sertão é fundamental para o seu negócio. É através dela que você poderá manter sua empresa no dia a dia com legislação para evitar qualquer e todo tipo de problema.
Se você tiver dúvidas sobre o Serviço Eletrônico Para Trabalhos de Sourness, fique atento no artigo de hoje! Aqui você vai entender ainda melhor sobre esse sistema e suas particularidades. Boa leitura!
O que é e como o Sertão funciona?
O Electronic Service for Sourcing Works-Sero é sobre um portal de internet que tem como principal objetivo escrutinar todas as obras relacionadas à construção civil. O objetivo é avaliar se as contribuições sociais dessa empresa estão sendo cumpridas.
É um programa da Receita Federal, que busca regular as construtoras para fazer todas as contribuições necessárias. Quem deve fazer uso do site são os profissionais responsáveis pelo trabalho, que podem ser:
- O proprietário das obras;
- A incorporadora Construtora incorporada;
- Empresa construtora responsável pela execução de trabalhos;
- Construtora empresa líder do consórcio;
- O consórcio em si;
- Integrantes da construção através de um nome coletivo;
- E os condôminos-procuradores seguindo a Lei 4.591, de 1964.
Qualquer um destes responsáveis deverá acessar o site e incluir vários documentos relativos à construção da obra.
Alguns deles são: o documento de comprovação do Cadastro Nacional de Obras-CNO; A própria aferição do edifício no Sertão; DCTFWeb Afermento de Obras; documento relativo ao pagamento das contribuições apuradas no Sertão; emissão de certificado do que diz respeito ao trabalho; além do cumprimento das obrigações remanescentes quanto à regularização da construção.
O acesso ao Serviço Eletrônico para Ascrito de Obras deve ser feito por meio do portal e-CAC, localizado no site da Receita Interna. Lembre-se de que para ter acesso a este local, é necessário um certificado digital-além de pessoas físicas, microempreendedores individuais e optantes do Simples Nacional. Estes poderão fazer o acesso através de um código gerador de senhas.
Como esse sistema surgiu?
O Sertão surgiu em julho de 2021, com o objetivo de perceber as emissões digitais do Certificado de Regulação do Trabalho da Construção Civil. Este certificado é essencial para qualquer construtora que deseje comprovar o afermento parcial ou total do trabalho no organismo responsável pela sua averbação, os Registros e o Escritório de Imobiliária.
Dessa forma, o Sertão surgiu como sendo fruto de uma comunhão entre uma empresa de tecnologia do governo com a Receita Federal, Serpro. O objetivo é justamente simplificar os processos de aferição, bem como as avaliações de certificados de obras e empreendimentos de construção civil.
A validação desses certificados tem sido um processo complicado para construtoras e outras empresas do setor, como verificar dívidas e créditos, controlar os impostos federais e previdenciários para manter os empregos em um dia é uma tarefa burocrática e minuciosa.
Além da dificuldade de coleta de dados sem erros e atualização dos pagamentos em tempo hábil, as empresas também enfrentam o dia a dia de envio de documentos impressos a receita federal de sua região para verificação.
Portanto, foi daí que surgiu o Sertão: para simplificar as etapas de normalização do projeto e digitalizar o processo, reduzindo o custo, o deslocamento e o tempo consumindo. Além disso, ajuda a garantir que o trabalho seja executado de forma tranquila e os custos para as construtoras são controlados.
E para Perpessoa Legal?
O processo para Perpessoa Legal começa da mesma forma que a Física Pessoa: você deve visitar o portal do Sertão e clicar no botão “Ahurt Obra”. Lá, basta selecionar o tipo de trabalho que deseja afer, verificar todos os dados e confirmar.
Assim como no caso de pessoas físicas, a opção “Será que o responsável realiza a contabilidade regular e formal de acordo com a legislação vigente?”. Se você selecionar “Nion” para esta pergunta, então você terá que fazer uma medida indireta onde o cálculo vai depender de como você completar a próxima pergunta. Não recomendamos essa opção, já que ela representa um risco para a saúde financeira da sua empresa.
Muitas vezes dizemos que o ideal é sempre ser acompanhado por um contador para poder marcar “sim” nesta opção. Ao fazer isso, você precisa preencher os dados do CRC e CPF do contador, e para o tipo de medição, basta clicar em “Regular”Accounting; e em seguida em” Continuar a Aferição “.
Concluída esta etapa, aparecerá na tela o resultado das últimas contribuições sociais (Cálculo Memória), além de gerar o Asferment DCTFWeb do Labor. Este documento informa a cada um dos débitos que o trabalho deve regularizar para ficar em dia.
Para completar, basta pressionar “Concluir e Enviar DCTF” e seu trabalho será regularizado.
Conclusão
O processo de afermento de obras é burocrático, detalha e tem várias etapas. Identificar as áreas a serem executadas, analisar a documentação de cada mudança feita nas obras e calcular o prazo para cada fase pode ser cansativo.
A não realização dessas análises pode custar a sua empresa valores desnecessários. Por exemplo, você pode acabar pagando taxas que já caíram porque o período de cinco anos já passou, entre outros.
O preenchimento incorreto também pode levar a uma taxação federal inconsistente, e você acaba ficando preso em uma malha fina que cria inconvenientes desnecessários. No que se refere às empresas, esses problemas podem ter consequências mais graves e, em alguns casos, podem ser considerados crimes.
Portanto, a melhor solução é sempre contar com a ajuda profissional.