Política
Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena
O Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista formalizou denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por injúria e difamação. Marçal foi candidato à Prefeitura da capital paulista em 2024, com uma campanha marcada por acusações e postura de embate direto contra alguns dos demais candidatos.
A denúncia do MPE está relacionada a transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil na rede social Instagram, quando “proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação” do também candidato José Luiz Datena. Na ocasião o chamou de “agressor de mulheres”, “assediador sexual” e “comedor de açúcar”, além de afirmar que o jornalista “comprou o silêncio de uma menina” em um suposto caso de assédio sexual.
Notícias relacionadas:
- Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez.
Na denúncia se considera que as declarações tinham intuito eleitoral. Segundo o promotor Cleber Masson, as ofensas, ocorridas em setembro de 2024, “configuram crimes de injúria e difamação com causa de aumento de pena por terem sido praticadas com finalidade de propaganda eleitoral e por meio de rede social. A denúncia requer, além da condenação, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima”.
Procurado por meio de sua assessoria, Marçal não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
Política
Ex-deputado Paulo Frateschi é morto pelo filho em São Paulo
Morreu na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo, o ex-deputado estadual pelo PT Paulo Frateschi. Ele foi agredido pelo próprio filho – Francisco Frateschi – em sua casa, no bairro da Lapa, zona oeste da capital.
Segundo comunicado da polícia, Frateschi foi levado ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu ao ferimento a faca. O local do crime foi preservado para ser periciado. O caso foi registrado no 91º DP e as investigações continuam.
Frateschi é membro histórico do PT. Quando estudante, se opôs e combateu a ditadura militar. Em 1969 foi preso e torturado pelo regime. Mais tarde, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, do qual é filiado desde os primeiros anos. Também exerceu o cargo de secretário municipal de Relações Governamentais nas gestões de Marta Suplicy e de Fernando Haddad.
Presidente nacional do PT, Edinho Silva lamentou a morte de Frateschi, “companheiro e dedicado militante do nosso partido”, nas redes sociais.
“Durante toda a sua trajetória, nosso companheiro demonstrou coragem, integridade e compromisso com o PT e pela busca de um país mais justo. Paulo Frateschi deixa um legado, marcado pela luta pela justiça e pela inclusão. Ele permanecerá vivo em nossos corações e nas ações que ele ajudou a inspirar”, afirmou.
“A ausência do nosso querido Frateschi deixa uma lacuna irreparável entre amigos, familiares, companheiras e companheiros de luta. Manifestamos à família, aos amigos e a todos que com ele caminharam, a nossa mais sincera solidariedade. Paulo Frateschi presente, hoje e sempre”, completou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também lamentou a morte do político. “Ex-presidente estadual do PT em São Paulo e dirigente histórico do partido, foi defensor incansável da democracia, com coragem e determinação”, afirmou Haddad.
“Filiado ao partido desde os primeiros anos da legenda, exerceu mandato de deputado estadual e atuou em movimentos sociais em defesa dos trabalhadores e das liberdades públicas. Foi ainda secretário municipal de Relações Governamentais na minha gestão na Prefeitura de SP onde contribuiu com dedicação e excelência. Manifesto profunda solidariedade à companheira Yolanda, aos familiares e aos amigos”, completou.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
Moraes avalia futuro de Bolsonaro e analisa ala da Papuda com presos vulneráveis
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou sua chefe de gabinete ao Complexo Penitenciário da Papuda para inspecionar as instalações onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena pela trama golpista. A visita ocorreu na última semana e contou com a presença da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Alexandre de Moraes é o responsável por definir onde Bolsonaro e outros condenados no caso devem cumprir suas penas. Uma das possibilidades é a Papuda, presídio de Brasília conhecido pela superlotação. Além do ex-presidente, também foram condenados o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres.
A chefe de gabinete de Moraes, Cristina Kusahara, visitou três áreas da Papuda, com destaque para o PDF 1 (Penitenciária do Distrito Federal nº 1), onde há uma ala de segurança máxima chamada Fox, destinada a presos com vulnerabilidade. O local já abrigou figuras como o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A unidade passa por obras para substituir vasos sanitários das celas, em preparação para possíveis novos detentos.
Cristina também visitou o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como “Papudinha”, onde o ex-ministro Anderson Torres ficou preso em 2023. O gabinete de Moraes não comentou a visita, e o Tribunal de Justiça do DF informou que as inspeções da juíza Leila Cury são rotineiras.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022, tornando-se o primeiro ex-presidente da história do Brasil condenado por esse crime. A sentença abriu debate sobre onde ele deve cumprir pena. Embora tenha direito a prisão em unidade militar, o STF e o Exército avaliam que essa opção pode gerar aglomeração de apoiadores.
A Polícia Federal mantém uma cela pronta em sua superintendência em Brasília, enquanto a defesa do ex-presidente tenta garantir que ele cumpra prisão domiciliar, citando problemas de saúde como câncer de pele e crises de soluço.
O governo do Distrito Federal foi alertado sobre a possível transferência de Bolsonaro para a Papuda e, na segunda-feira (3), o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, enviou um ofício a Moraes pedindo que o ex-presidente passe por uma avaliação médica antes do cumprimento definitivo da pena.
O documento solicita que uma equipe especializada avalie se Bolsonaro tem condições clínicas para permanecer no presídio, considerando as limitações médicas e nutricionais da unidade prisional.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
Gleisi diz que governo é ‘terminantemente contra’ projeto que equipara facções a terroristas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal é terminantemente contra o projeto de lei que equipara facções criminosas a grupos terroristas.
“O governo é terminantemente contra, somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país”, disse Gleisi após encontro com prefeitos do Ceará.
A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
A fala de Gleisi ocorre um dia após Forte apresentar requerimento que propõe apensar o projeto Antifacção, de autoria do governo Lula (PT) e enviado ao Congresso na última sexta-feira (31), ao texto de sua autoria.
O texto do deputado muda aspectos principais da proposta original, colocando as organizações criminosas e grupos terroristas na mesma categoria.
A votação do projeto, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (4) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, foi adiada após pressão de integrantes do governo e parlamentares governistas.
“Nós não concordamos com isso, nós já temos uma legislação sobre facções criminosas, mandamos agora um projeto de lei que traz bastante rigor para o combate as facções e temos lá a PEC da Segurança”, disse Gleisi.
A PEC é a principal aposta do governo Lula para a área da segurança pública. Desde a operação que matou 121 pessoas no Rio de Janeiro, membros do governo vêm reforçando, em falas públicas, o pedido de aprovação da proposta no Congresso.
“Eu espero que o relator realmente apure seu relatório para que a gente aprove o mais rápido possível, para nos dar condições de fazer operações integradas”, acrescentou a ministra.
ENTENDA PROJETOS SOBRE SEGURANÇA EM ANDAMENTO NO CONGRESSO
PEC DA SEGURANÇA
Autoria
Poder Executivo
Objetivo
Propõe constitucionalizar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), estabelecendo diretrizes mínimas a serem seguidas por órgãos de segurança de todo o país
Andamento
Texto está na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, sob relatoria de Mendonça Filho (União-PE); há requerimentos para realização de audiência pública em análise
LEI ANTIFACÇÃO
Autoria
Poder Executivo
Objetivo
Institui o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão. O crime passa a ser considerado hediondo -é inafiançável, não pode ser beneficiado por graça, indulto ou anistia e exige o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Já em relação a organização criminosa simples, o crime passa de 3 a 8 anos de prisão para de 5 a 10 anos
Andamento
Apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Há expectativa de ser levado a votação no plenário nos próximos dias
LEI QUE EQUIPARA FACÇÕES A TERRORISTAS
Autoria
Deputado Danilo Forte (União Brasil-CE)
Objetivo
Amplia o alcance da Lei Antiterrorismo, passando a incluir organizações criminosas e milícias privadas
Andamento
Aguarda análise e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Está sob relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
Leia Também: STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia em caso ‘Queermuseu’
Fonte: Notícias ao Minuto
-
Arquitetura6 meses atrásTerreiro do Trigo / Posto 9
-
Arquitetura5 meses atrásCasa EJ / Leo Romano
-
Arquitetura5 meses atrásCasa AL / Taguá Arquitetura
-
Arquitetura5 meses atrásCasa São Pedro / FGMF
-
Arquitetura5 meses atrásCasa Crua / Order Matter
-
Arquitetura5 meses atrásCasa ON / Guillem Carrera
-
Política6 meses atrásEUA desmente Eduardo Bolsonaro sobre sanções a Alexandre de Moraes
-
Arquitetura6 meses atrásCasa Machado / BTE-ARQ | ArchDaily Brasil





