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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao Supremo Tribunal Federal nove pessoas por associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito devido a bloqueios de rodovias federais após a eleição de 2022.
As interdições começaram depois de o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT), em 30 de outubro. Apoiadores do ex-capitão criaram pelo menos 400 pontos de bloqueio no Brasil, que perduraram até 7 de novembro.
A denúncia da PGR chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira 20. Cabe ao plenário da Corte analisar o pedido e decidir se torna os acusados réus.
Segundo a PGR, os nove denunciados têm ligação com o grupo empresarial Bremer, que trabalha na fabricação de caldeiras industriais, e participaram dos bloqueios em rodovias de Santa Catarina. Dois dos acusados são diretores da empresa: Horst Bremer Junior e Lilian Bremer Vogelbacher.
A peça sustenta que eles estiveram “presentes constantemente nos bloqueios e também liberaram os empregados das suas empresas do trabalho, para que comparecessem aos locais de interdições rodoviárias”. Além disso, “atuaram ativamente na convocação e no apoio financeiro” dos atos.
“A proclamação do resultado das urnas assanhou o movimento antidemocrático, atiçando a convocação, por meio de redes sociais, de um levante contra o Estado de Direito e o governo eleito”, escreveu Gonet. “Os grupos iniciaram ações de fechamento de rodovias pelo País e de instalação de acampamentos às portas de unidades militares. Os procedimentos se mostravam coordenados e articulados contra a democracia.”
Na avaliação da PGR, o movimento gerado pelos bloqueios nas rodovias federais está diretamente relacionado aos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas.
“A compreensão dos fatos delituosos atribuídos a eles não se desprende desse contexto de militância política abusiva e de violenta insurreição contra os resultados das eleições presidenciais de 2022, em que se buscou impedir o exercício da presidência pelo candidato eleito.”
Em nota, os advogados dos empresários disseram confiar nas instituições e afirmaram que o STF reconhecerá que “os denunciados não perpetram nenhum ato ilícito e somente participaram de forma pacífica de um protesto”.
“Deste modo, a defesa acredita que, caso a peça acusatória venha a ser recebida, com a abertura do contraditório e da ampla defesa, a absolvição será o único caminho a ser seguido”, acrescentou a defesa.
