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O promotor Roberto Bacal, do Ministério Público de São Paulo, defendeu que o jornalista Luan Araújo seja condenado por injúria e difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em razão de um artigo de opinião publicado em 2022. O homem foi perseguido pela bolsonarista em outubro daquele ano, sob a mira de um revólver.
A ação contra Bacal nasceu em julho passado. A deputada acionou a Justiça após Araújo publicar um texto no site Diário do Centro do Mundo no qual critica Zambelli, diz que sofreu “diversos ônus desde aquele dia” e afirma ter visto sua vida pessoal virar “de cabeça para baixo”.
Na avaliação do promotor, a publicação teve o objetivo de ofender a honra da parlamentar. Quando Zambelli apresentou o processo, o MP se manifestou contra a ação judicial. Agora, o órgão afirmou ter mudado o entendimento “diante da prova produzida”.
“Trouxe evidentemente o réu novas ofensas em texto calcado pelo ideal retaliatório e ofensivo, diante de situação particularmente vivenciada, não se podendo admitir que o réu estaria nessas condições, sob o manto da imunidade jornalística para ofender a vítima de modo desmedido”, escreveu Bacal.
Ao longo do processo, o MP chegou a propor um acordo de não persecução penal com Araújo (quando o investigado confessa o crime e concorda em cumprir cláusulas estabelecidas pelo órgão para encerrar o processo), mas ele rejeitou a proposta. A defesa do jornalista ainda precisa apresentar suas alegações finais antes de o juiz responsável decidir sobre o caso.
O episódio que envolve a perseguição a mão armada tramita no Supremo Tribunal Federal, já que Zambelli conta com foro por prerrogativa de função. Ela responde pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.
