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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira 15 a iniciativa do governo Lula (PT) que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O texto, que passou com dois votos contrários na Câmara, foi aprovado de forma unânime na Casa Alta.
A proposta, enviada pelo governo Lula como parte das ações para mitigar os estragos provocados pelas chuvas no estado, oferece um alívio imediato de 11 bilhões de reais aos cofres gaúchos. Desde o início dos temporais, 149 pessoas morreram e quase 540 mil estão desalojadas.
Segundo a proposta, o valor economizado com a suspensão da dívida deve “ser direcionado integralmente a plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública ou suas consequências sociais e econômicas”.
A partir do dia que passar a valer, o governo do RS terá um prazo de 60 dias, que serão contados a partir da decretação do estado de calamidade pública, para encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda.
Durante o período de calamidade, o estado não poderá criar novas despesas ou aumentar gastos.
